CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6545 PAULO SERGIO PASSOS VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0502158-40.2017.8.05.0137 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Jacobina Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Menor: Iolene De Jesus Pacheco Advogado: Eugenio C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 3/ Página 1280 DESPACHO 8002927-05.2021.8.05.0112 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itaberaba Autoridade: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: V. D. S. A. Reu: J. S. D. S. F. Advogado: Henrique Coimbra Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA31986) Despacho: ________________________________________ Processo: 8002927-05.2021.8.05.0112 DESPACHO Vistos. I - Id 180318048: Def

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 1105 8006297-71.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Bradesco Sa Advogado: Alan Sampaio Campos (OAB:BA37491-A) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:RJ111030-A) Agravado: Luiz Carlos Macieira Freire Advogado: Daniel Rodrigues Goncalves De Castro (OAB:BA31832) Advogado: Lenice Arbonelli Mendes Troya (OAB:BA300

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 416 2. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 1577943/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 06/10/2016, DJe 21/10/2016) Ante o exposto, admito o recurso especial. Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 84 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Tribunal Pleno DECISÃO 0021705-20.2015.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Iacu Advogado: Walter Ubiraney Dos Santos (OAB:BA9388-A) Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:BA21879-A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 44 Advogado: Henrique Coimbra Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA31986-A) Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:BA21879-A) Advogado: Sergio Bensabath De Almeida Junior (OAB:BA34262-A) Reu: Camara Municipal De Boa Vista Do Tupim Reu: Prefeito De Boa Vista Do Tupim Advogado: Roberta Santos De Oliveira (OAB:BA37069-A) Advogado: Ivanir Santos Rodrigues Costa (OAB:BA389

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 MUNICIPIO DE IACU Advogado(s): CLAUDIO LIMA DA SILVA (BA 41144) HELENILDA OLIVEIRA COUTO (BA 28813) HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO (BA 31986) IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA (BA 38933) ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 37069) SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) CLAUDIO LIMA DA SILVA (BA 41144) HELENILDA OLIVEIRA COUTO (BA 28813) HENRIQUE COIMBRA LOP

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad. 1 / Página 70 Advogado: Henrique Coimbra Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA31986-A) Interessado: Estado Da Bahia Autor: Municipio De Laje Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n. 8024621-46.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: MUNICIPIO D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad. 1 / Página 200 Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0014187-08.2017.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Avancar Transportes E Logistica Ltda - Me Advogado: Sandra Quesia De Souza Costa Porto (OAB:BA19872) Agravado: Banco Rodobens S.a. Advogado: Jefer

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 240 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8029100-79.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE MUCUGE Advogado(s): LARA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB:BA38956-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): * DESPACHO Fica intimado o Ré