Caderno único ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2012 representa qualquer prejuízo ao direito material postulado, pois, a parte, o cidadão, pode perfeitamente postular aquilo que entende ser seu em sede própria, observando-se o rito adequado, seja execução, cautelar, sumário ou ordinário no Juízo Cível, onde pode fazer uso de todos os institutos previstos na legislação processual. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3653 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C. fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C. Em caso de apresentação de pedido reconvencional, o requerido deverá providenciar a distribuição autônoma e por dependência, nos termos do artigo

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 SOUZA DE LIMA; 272104587, ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS; 272129029, ALEX SANTOS BORGES; 272138485, ALEX VASCONCELOS MONTEIRO; 272168761, ALEXANDRE DALMACIO PIMENTEL; 272148086, ALEXANDRE DIAS DA SILVA; 272116608, ALEXANDRE EMMANUEL BARATA; 272172864, ALEXANDRE JUNIO GOMES SANCHES; 272144187, ALEXANDRE LISBOA CORREA; 272166263, ALEXANDRE MELO RESENDE; 272155496, ALEXANDRE MONTEIRO DOS SANTOS; 272167080, ALEXANDRE MORAES DOS SANTOS; 272189086, ALEXANDRE MOTA DE SOUSA

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 SILVA MORAES; 272113052, VANESSA SOARES DE ANDRADE; 272101382, VANESSA VIANA FERREIRA; 272126965, VERENA DE FATIMA DAS CHAGAS; 272113705, VERONICA BORGES DA SILVA; 272115074, VERONICA FALCAO MENDES; 272112718, VICTORIA EMILY CASTRO DE SOUZA; 272109164, VICTORIA REGINA MACHADO DA SILVA; 272130350, VIRNA CARDOSO COSTA NORONHA; 272123224, VITORIA DANIELY PINHEIRO PAIXAO; 272125335, VITORIA LUCIA NUNES FAUSTINO; 272114852, VIVIANE DOURADO MARCOS; 272125544, VIVIA

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 do processo permaneçam em cartório, uma vez que as dependências do Juízo não costumam ter espaço físico suficiente para acomodar a quantidade de processos em curso, notadamente aqueles eventualmente suspensos. 3. Ademais, o mero arquivamento provisório, sem baixa na distribuição, não trará prejuízo à parte, porquanto possível requerer o desarquivamento, a qualquer tempo, quando localizar ben

Caderno único ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Justiça] e acrescidos de juros de mora à razão de 1% ao mês [Código Civil, artigo 406, c/c Código Tributário Nacional, artigo 161, parágrafo único] a contar da citação nestes autos [artigo 219 do Código de Processo Civil]. Por fim, em face da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% [dez por cento] so

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3081 567 Vieira da Silva; Otávio Henrique Lima Silva; José Macário dos Santos Júnior; Zenilda Marques Fernandes; Franciele Emily Lima de Oliveira; Maria Williana Pereira de Farias; Dion Golbery de Oliveira Silva; Carollayne Kemilly Doria; Maria Daiane da Silva; Gilvânia Cavalcante Ferreira; Ray Henrique da Silva; Edilson Santiago d

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 do aceita a entrega de atestado médico em outro momento. A candidata que não entregar o atestado médico e, se recusar a realizar os testes de aptidão física alegando estado de gravidez, será eliminada do concurso público. 2.16.2 A candidata que apresentar o atestado médico que comprove seu estado de gravidez e, ainda assim, desejar realizar os testes de aptidão física deverá apresentar atestado em que conste, expressamente, que a candidata está apt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 99 o dia 11 de julho de 2014, às 16:00 horas, consignando que o interrogatório será realizado no Hospital onde se encontra internado(a). Nomeio Curadora Provisória a Sra. Cintia de Fátima Simão Figueiredo, sob compromisso. Cite-se, oficie-se ao Hospital e intime-se a Curadora, devendo ser cumprido por Oficial

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2098 1233 uma vez que o Novo Código de Processo Civil dispõe que as exceções devem ser feitas no bojo da contestação. Contra esta sentença, não foi interposto recurso.De todo modo, é importante registrar que a referida exceção de incompetência não tem mais cabimento. Isso porque a ação foi ajuizada em 2008 e está pronta para j