Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0102600-05.2011.5.16.0015 AUTOR MARIA BARBARA NASCIMENTO ESTRELA ADVOGADO VIRGINIA SIMOES DA SILVA(OAB: 6575/MA) ADVOGADO HERBERTH FREITAS RODRIGUES(OAB: 5101/MA) RÉU HERONALDO DE ANDRADE MARINHO ADVOGADO ANTONIO DE FREITAS JUNIOR(OAB: 9397/PB) RÉU MARINHO ROUPAS LTDA - EPP ADVOGADO ANTONIO DE FREITAS JUNIOR(OAB: 9397/PB) RÉU RO

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 999 POSSIBILIDADE. O Direito Trabalhista consagra a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, segundo a qual o TEL.: (98) 21099449 - EMAIL: [email protected] simples inadimplemento do débito trabalhista autoriza que os bens patrimoniais do sócio respondam pelas dívidas contraídas pela empresa executada. (TRT 03- AP 0010844-57.2017.5.03.0049, 1ª PR

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 998 contraminuta e, em seguida, subam os autos ao egrégio Regional para apreciação do apelo, sem necessidade de novo despacho. Nos termos do art. 855-A da CLT, a desconsideração da SAO LUIS/MA, 22 de outubro de 2020. personalidade jurídica no processo trabalhista deve observar as PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR premissas estipuladas no art. 135 e seguintes do

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 00070 Processo: 0037526-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON DA SILVA ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seo autor para impugnar no prazo de 15 dias 00071 Processo: 0038912-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AG

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 50 AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00728 Processo: 0002300-05.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2018, as 08:30 horas, no Forum da Comarca de Are

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 22 00371 Processo: 0002575-70.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ZACARIAS BARBOSA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: JANE CLEIDE GERMANO CARMO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' VAR

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00144 Processo: 0076366-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese sobre as informacoes do infojud, diga a parte promovente, no prazo de 05 dias. 00145 Processo: 0115946-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAMILTON JOSE HILUE

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 14 • 113; Vladimir Matos Do O 005651 - Pb • 827; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 - Pb • 149; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290 - Pb • 180; Vyrna Lopes Torres 013842 - Pb • 717; Wagner Veloso Martins 025053 - A • 675, 863; Walace Ozires Costa 003804 - Pb • 638, 739, 757; Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 190; Wallacy Roch

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 22 00119 Processo: 0002633-58.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002844PB VALERIO COSTA BRONZEADO. REU: MARIANO COUTINHO LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00120 Process

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 00027 Processo: 0024835-94.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEWTON ROBERTO MOTA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: PARAIBA COM BR Despacho: Intime-seo autor para comprovar nos autos a hipossuficiencia alegada,para efeito de concessao da justica gratuita,no prazo de 05 dias uteis. 00028 Processo: 0025377-39.2013.