Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 54 – 68 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Março de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA Nº 04/2022 (CONF. DELIBERAÇÃO CONREGE Nº 02 – “MG” DE 22/2/2006) Processo Administrativo Disciplinar. Processado: S.D.O.C, MASP Nº 1.116.990-1, Procurador do Estado. Comissão Processante: Procuradores do Estado: Jason Soares de Albergaria Neto (Presidente), Paulo Gabriel de Lima e Fernanda de Aguiar Pereira. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, aos 21 de novembro de 2022. SÉRGIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.174.178-2, Leandro Augusto Noce, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 60 dias a partir de 10/12/21, em prorrogação. - Masp. 1.174.214-5, Sérgio Bruno Vilela Nunes, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 9 dias a partir de 17/12/21. - Masp. 1.188.898-9, Deborah Turani Pertence, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 60 dias a partir de 9/12/21. - Masp. 1.213.239-5, Raphael Christopher de Melo, Investigador de Polícia, lotado na Cap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 308, de 13 de junho de 2017) (Registrado no Siafi/MG sob o número 70) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.03092711-4.259-0001-3390-0-10.1 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 1191.04122701-2.001-0001-3391-0-10.1 400.000,00 1191.04122701-2.002-0001-4490-0-29.1 200.000,00 POLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição Estadual, em cumprimento ao acordo firmado nos autos da ação n° 9021398.42.2017.8.13.0024, que tramitou perante a 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, reingressa HONÍSIO HODIM DE SOUZA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.817 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa a Belª. Carla Regina Barbosa, MASP 457.919-9, Delegada Geral de Polícia, código DL, de responder pelo expediente da Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios/SPGF. 67.818 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu Felipe Costa Marques de Freitas Fidelcinio Pedrosa Filho Flavio Henrique Ferreira Grossi Guilherme Guimarães Catão Henrique José de Freitas Marques Hugo Barbosa Arruda Ingrid Estevam Silva Miranda Isabella Franca Oliveira João Francisco Barbosa Neto José Luiz Quintão Tavares Jorge Luiz Gonzaga Correia Juliana Califf de Matos Laise Aparecida Rodrigues Lariss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu Felipe Costa Marques de Freitas Fidelcinio Pedrosa Filho Flavio Henrique Ferreira Grossi Guilherme Guimarães Catão Henrique José de Freitas Marques Hugo Barbosa Arruda Ingrid Estevam Silva Miranda Isabella Franca Oliveira João Francisco Barbosa Neto José Luiz Quintão Tavares Jorge Luiz Gonzaga Correia Juliana Califf de Matos Laise Aparecida Rodrigues Lariss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 70.219 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Renata Ferreira Marques Neves, MASP 1.455.313-5, cargo efetivo de Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, lotada na Academia de Polícia Civil, a partir de 04/06/2018