Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,55% (zero vírgula cinquenta e novepor cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1380/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Datas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2016 até 26 de junho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2347/2013 – EMG/SES/SU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa de 0,3% por dia, sobre o valor total do item SIAD 187577, pelo atraso inferior a 30 dias na entrega. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15 15 cm -07 841564 - 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.052.0.2015. Partes: MGS e a Jerbra Comercial Ltda - Epp, CNPJ n�