Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2016 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE CONTRATO Nº 010/2016 - Processo Licitatório Nº 017/2016 – Dispensa n° 004/2016. CONTRATADA: IVA PAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de laminado alumínio blister (222MM) de Clozapina 100 MG. Valor global R$ 84.700,00. CONTRATO Nº 013/2016 - Processo Licitatório Nº 016/2016 – Dispensa Nº 003/2016. CONTRATADA: BLES

Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221  39 Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . INEXIGIBILIDADE: 032/2022 VALOR: R$ 34.625,00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA EM PEDIATRIA E NEONATOLOGIA Data de Assinatura: 26/10/2022 PAE Nº 2022/896753 Funcionais Programáticas: 19.571.1490.8698;   Fonte de Recurso: 0301, 0301006983  e nos seus respectivos superavits; Elemento

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 1196 ADVOGADO LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI(OAB: 367715/SP) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA MARILU HAUER DE OLIVEIRA ABAGGE(OAB: 14514/PR) TATIANA FARIAS(OAB: 91943/PR) LUCAS PASSOS MACHADO(OAB: 88028/PR) ELAINE DE LIMA SHINTCOVSK(OAB: 52537/PR) conciliação. Concedo o prazo de 10 dias para manifestação. O silêncio será RECLAMADO interpretado como manut

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

morte instituído por “outro cônjuge”; Proposta de adesão ao plano de assistência médica e hospitalar do tipo familiar subscrita, em 2006, pelo falecido, na qual consta, como dependente, a autora; Paralelamente, as testemunhas ouvidas pelo Juízo foram corroboram a convivência marital do falecido com a autora até a data de seu óbito. Apesar das poucas provas apresentadas, entendo que para a comprovação da união estável para fins de pensão por morte, não é necessário o início

Caderno 1 - Administrativo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1462 63 4) OFICIE-SE ao município, com cópia da documentação necessária, a fim de que encaminhe representante da Secretaria de Saúde Municipal para participar da audiência já agendada. Empós, voltem-se os autos concluso para novas deliberações. Barbalha/CE, 04 de maio de 2016. ANDRÉ LUIZ SIMÕES JÁCOME Promotor de Justiça PORTARIA Nº 36/2016 DE CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 128 Relator: NADJA NARA COBRA MEDA, Data de Julgamento: 26/04/2018, 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, Data de Publicação: 30/04/2018)Desta feita, constata-se que a autora faz jus ao recebimento de tal gratificação, inclusive quanto aos valores retroativos, uma vez que demonstrou que preenche os requisitos exigidos para tanto.Por outro lado, de acordo com o documento de Id n. 1712019, págs. 25, 26 e 27, nen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 185 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8033484-83.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário IMPETRANTE: LOURENCO DE SOUZA e outros Advogado(s): CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB:BA39968-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outro

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 307 DIGNA.RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS PELO DEVER DE PRESTAR ASSISTÊNCIA À SAÚDE. SENTENÇA CONFIRMADA EM SEDE DE REMESSA NECESSÁRIA.1. O Excelso Superior Tribunal de Justiça sobre o tema tem proclamado: "(...) em reiterados precedentes, (...) que o funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS é de responsabilidade solidária dos entes federados, de forma que qualquer deles t

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2469 243 neurogênica), secundário ao AVC, sofrido em dezembro de 2019, necessitando, diariamente realizar cateterismo vesical. 5. Demais disso, verifica-se que o acusado ficou com sequela irreversível, hemiparesia em hemicorpo direito, necessitando de cadeira de rodas para se locomover, levando-se, ainda, em consideração que o crime não foi praticado com violência nem com grave

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 1006 I, do Código de Processo Civil/2015, para:          CONDENAR a parte requerida ao pagamento dos valores DESPENDIDOS PELA PARTE AUTORA NO TRATAMENTO (REFERENTE AOS GASTOS MÃDICO-HOSPITALARES, NÃO ENGLOBANDO GASTOS OUTROS, COMO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÃÃO E TRASLADO), TOMANDO POR BASE OS PARÃMETROS DA TABELA VINCULADA AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E OS DOCUMENTOS COMPROBATÃRIO