Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 CUSTOS LEGIS 249 Ministério Público do Trabalho MÉRITO Intimado(s)/Citado(s): Recurso da parte - JONICE BARAUNA DE OLIVEIRA - TAPAJOS SERVICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP Item de recurso Conclusão do recurso ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO Cabeçalho do acórdão JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Identificação Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargado

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 RECORRIDO incompetência da justiça do trabalho e, no mérito, nego-lhe provimento mantendo o julgado incólume, tudo conforme a RECORRIDO fundamentação. CUSTOS LEGIS MÉRITO 229 TAPAJOS SERVICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP C P A CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Recurso da parte - C P A CENTRO DE DIAGNO

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 ADVOGADO entidades representativas dos trabalhadores portuários avulsos e dos operadores portuários, conforme previsão do art. 43, da Lei nº CUSTOS LEGIS 12.815/13. Intimado(s)/Citado(s): Nesse sentido e por tudo o mais exposto, improsperáveis as razões do Reclamante. 402 MARGARIDA MARIA LEAO DE OLIVEIRA(OAB: 5185/AM) Ministério Público do Trabalho - FUNDACAO HOSPI

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 165 entendimento, na Justiça do Trabalho, segundo o qual somente mantendo inalterada a decisão de 1º grau nos demais termos, caberiam honorários advocatícios em favor do advogado do inclusive quanto às custas, na forma da fundamentação. Vencida empregado e desde que este estivesse assistido pelo sindicato da parcialmente a Excelentíssima Desembargadora SOLANGE

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 193 isso não terá o poder de tornar o ambiente insalubre. Se assim do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer do fosse, todos os habitantes de Manaus que trabalham em local sem Recurso; rejeitar a preliminar de não conhecimento do Apelo, ar-condicionado teriam direito ao respectivo adicional, circunstância suscitada pela recorrida; no mérito, neg

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 615 Contudo, coaduno com a tese do Juízo de origem no que tange à do Trabalho: Presidente: LAIRTO JOSÉ VELOSO; Relatora: RUTH prescrição total do feito, senão vejamos. Foi a adesão do autor, BARBOSA SAMPAIO; MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA. ocorrida em 1998, que culminou com a transferência descrita e isso Representante do MPT: Excelentíssima Senhora TATIANA PEDRO �

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO ADVOGADO Trabalho. Se o conteúdo do acórdão embargado não satisfez as expectativas ADVOGADO da embargante, esta pode lançar mão dos meios processuais adequados a fim de obter sua reforma; no caso, o recurso de ADVOGADO revista. RECORRIDO Resta evidente que o objetivo da embargante é tão-somente discutir CUSTOS LEGIS 512 ISABELLA LEAL REIS(OAB: 8101/AM) LE

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 439 15/03/2013). DA PONTE SOUZA, Procurador do Trabalho da PRT da 11ª Aliás, a propósito da multa do art. 477 da CLT, este Regional já Região. possui jurisprudência pacificada sobre a matéria conforme Súmula 10, com o seguinte teor: ISTO POSTO "SÚMULA Nº 10 TRT11ª REGIÃO. MULTA RESCISÓRIA ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da SEGUNDA INDEVIDA NA DESP

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Sentença (Id.:a5c0dbb), atinentes às horas intervalares. Todavia, tal 1543 - TAPAJOS SERVICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP item sofreu modificação em grau recursal. Outrossim, cumpre ressaltar que inexiste prova documento ou testemunhal nestes presentes autos acerca dos dias efetivamente laborados em outubro PODER JUDICIÁRIO de 2015, impossibilitando, portanto, a liquida�

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33697  267 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº.: 231/2018 DE 09/07/2018 Nome: EVANDRO LEAO MORAES Matrícula:5771790/3 Período:09/11 à 23/12/18 Exercício:2018 Unidade:EEEM Jeronimo M Tavares/Limoeiro do Ajuru PORTARIA Nº.: 232/2018 DE 09/07/2018 Nome: JHOSEFH NUNES BORGES Matrícula:5900698/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018 Unidade: EEEM Jeronimo M Tavares/Limoeiro do Ajuru PORTARIA Nº.: 233/2018 DE 24/07/2018 Nome: MARCOS ANTONIO RODRIGUES Q