Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 826 Processo 1005247-10.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Josefa Patrícia Dantas de Souza - Atar Incorporações Ltda e outro - Vistos. Partes legítmas e bem representadas. Não há preliminares a analisar, nulidades a declarar ou irregularidades a sanar. Estão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 331 Processo 1001525-17.2017.8.26.0030 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Zenir Ribas da Rosa - Vistos. Fls 27: Indefiro os benefícios da assistência judiciária em favor da parte autora, eis que determinada a juntada de documentos comprobatórios de sua situação econômica, limitou-se a apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 311 comprovação quanto à veracidade da declaração de pobreza Presunção relativa Indícios de capacidade econômica suficiente Possibilidade de controle pelo Juiz e indeferimento quando não comprovada a insuficiência econômica Negado provimento” (Agravo de Instrumento nº 2106648-48.2015.8.26.0000. Relat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2006 392 foi registrada. Certifico mais que as custas de preparo corrigidas importam em R$ 100,70. - ADV: LENIO CESAR GODINHO JUNIOR (OAB 24761/GO), CIBELE SANTOS DA CRUZ (OAB 172711/SP), LEONARDO DA SILVA (OAB 141043/RJ) Processo 0024681-06.2015.8.26.0100 (processo principal 1052653-31.2015.8.26) - Impugnação de Assistência J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 842 fim de se prestigiar a efetividade dos princípios consumeristas Ônus que, uma vez não desincumbido pela agravante, implicará a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo agravado Negado provimentoRelator(a): Hugo Crepaldi Comarca: São Paulo Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado Data do j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 269 (Agravo de Instrumento nº 2106648-48.2015.8.26.0000. Relator(a): Hugo Crepaldi;Comarca: São Paulo;Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 18/06/2015;Data de registro: 19/06/2015).”AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VÍCIO NO DECISUM. HIGI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 1440 SE DEMONSTRAR EFICAZMENTE A LIQUIDEZ DO TÍTULO QUE APARELHA A AÇÃO DE EXECUÇÃO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. Agravo de instrumento improvido.(Relator(a): Cristina Zucchi; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 24/08/2016; Data de registro: 28/08/2016)AGRAVO DE INSTRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 671 observar que se trata de relação de consumo. Inversão do ônus da prova. Dever do réu de adiantar os honorários periciais. Artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Agravo desprovido Relator(a): Hugo Crepaldi Comarca: Osasco Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado Data do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1293 Competência absoluta do foro de domicílio do consumidor Art. 101, I do CDC - Cláusula de eleição de foro que não se sobrepõe ao regramento de ordem pública. Disposto pela lei consumerista. Manutenção do entendimento adotado pelo juízo singular Negado provimento” (cf. www.tjsp.jus.br). No bojo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 1884 possessoria para o juízo da ação consignatória, anteriormente distribuída. Prevenção reconhecida. Medida liminar suspensa pelo afastamento provisório da mora. Agravo improvido” (Agravo de Instrumento nº 0088363-80.2011.8.26.0000, rel. Des. Soares Levada, Comarca de Cubatão, 34ª Câmara de Direito