Diário Oficial ● 25/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017 151.393-1 CARLOS MÁXIMO GONÇALVES GUEDES APTO 167.852-3 FABIO FERNANDES GONCALVES APTO 166.341-0 IVO SOUSA PORTELA APTO 144.943-5 CARLOS RAFAEL NERY SILVA APTO 156.936-8 FABIO GIRARD DE ALMEIDA SOUSA APTO 166.716-5 JACKQUELINE RAMOS CASTRO APTO 150.224-7 CÁSSIA RAFAELA SOARES SOUSA APTO 145.984-8 FABIO RENATO DE ALMEIDA DANTAS APTO 174.581-6 JAIRO DOS SANTOS RODRIGUES APTO 100.896-0 CASSIO SIL

Diário da Justiça ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 489 amolda a duas hipóteses de prescrição da pretensão punitiva com base na pena em abstrato, em estrita observância aos incisos V e VI do art. 109 do CPB.      A causa extintiva da punibilidade em estudo está prevista no art. 107, inciso IV, do Código Penal Brasileiro.      Denomina-se prescrição penal a perda do jus puniendi pelo Estado em razão do decu

Diário Oficial ● 30/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.624 13 ARTHUR ALVES DA MATA 14 ATILA ARAUJO MILHOMEM 15 AYECHA DRIELE FERREIRA DOS SANTOS 16 BARBARA CORREA LIMA FARAH 17 BARBARA LUARA CAMPOS DA CRUZ 19 BRUNA FABRINI QUEMEL DE AQUINO 20 BRUNO FREITAS VIEIRA 21 BRUNO LEONARDO SOUSA MOURA 22 CAMILA SILVA CORREA 23 CARLA CAMILA PANTOJA GOES 24 CARLOS HENRIQUE SOARES SANTOS 25 CARLOS RAFAEL NERY SILVA 26 CASSIA RAFAELA SOARES SOUSA 27 CHARLES VINICIUS SOUZA DE CASTRO 28 CLARIANE CECILIA BARROSO PANTOJA 29 CYBELLE DE O

Diário Oficial ● 22/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33563 JOSE FREITAS DA SILVA NETO JAIRO FARIAS DA SILVA THIAGO KIYOSHI NASCIMENTO HOSOUME PEDRO HENRIQUE VALENTINO COUTO FABIANA GONÇALVES LINO DHIAN CARLOS PASSOS BORGES MARCEL SILVA DOS REIS VICTOR DA SILVA MOREIRA ANTENOR JULIO CAMPOS GUEDES FLAYTOON ALVES DE OLIVEIRA HOMERO GÓIS E SILVA DE SOUZA JANARY DA SILVA ARAUJO VALDEIR DE SOUZA PEREIRA LUIS HENRIQUE CARVALHO ARAUJO MARCOS VINICIUS FRANÇA ALMEIDA GEANDRE MATOS ALVARENGA RODRIGO MESSIAS DE OLIVEIRA MARIA DO

Diário Oficial ● 16/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33292 31 Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2017 GABRIEL IMPELIZIERI MOURA DA SILVEIRA 7,90 658.586-8 GABRIEL PATRIOTA CHAVES 7,50 653.831-2 GABRIELA CARVALHO ANDRADE DE JESUS 7,30 643.908-0 GEORDAN ANTUNES FONTENELLE RODRIGUES 7,70 646.270-7 656.564-6 JOSÉ VICTOR MARTINS 7,60 644.313-3 MÁRCIO AUGUSTO LOPES MACHADO 7,10 658.828-0 JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA 8,00 645.642-1 MARCO ANTONIO DE SOUSA PIRES 7,70 640.704-8 JOSIMAR DOS SANTOS 7,40

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33312 Sexta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 100.599-5 CARLOS FREITAS CARDOSO 02 158.189-9 FELIPE RAFAEL VIEIRA DE CARVALHO 04 178.992-9 JHONATA SCERNI GONDIM COSTA 06 149.389-2 CARLOS HENRIQUE SOARES SANTOS 02 160.964-5 FERNANDA DO VALE FERNANDEZ 04 159.207-6 JOACI ALENCAR DE MENEZES 06 151.393-1 CARLOS MÁXIMO GONÇALVES GUEDES 02 184.606-0 FERNANDO ANTERO DE SOUSA SOBRINHO 04 171.340-0 JOÃO CARLOS CAMPOS LEME DE OLIVEIRA 06 144.943-5 CAR

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33312 Sexta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 147.903-2 CARINA AMARAL DA LUZ APTO 161.770-2 EUGÊNIE BEATRIZ ALMEIDA ROCHA APTO 140.798-8 IVERSON LEANDRO DA SILVA LISBÔA APTO 172.043-0 CARLA CAMILA PANTOJA GÓES APTO 178.699-7 EVERTON SAVIO DE MORAIS OLIVEIRA APTO 166.341-0 IVO SOUSA PORTELA APTO 179.203-2 CARLA MENDES DA MOTTA APTO 143.073-4 FABIANO GRATIVOL DA LUZ APTO 166.716-5 JACKQUELINE RAMOS CASTRO APTO 177.489-1 CARLOS ALBERTO PORTELA APTO

Diário Oficial ● 25/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33545 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018 84º 153.851-9 DAVID RAMALHO DE ARAUJO LEITE 9,89 152º 150.668-4 BÁRBARA LUARA CAMPOS DA CRUZ 85º 170.208-4 FLÁVIA MUNIZ VASCO MAZZINGHY 9,89 153º 185.735-5 JAQUELINY MEDEIROS DA SILVA TRINDADE 9,76 86º 168.887-1 NAYANE MEIRELES COSTA BRITO 9,89 154º 162.986-7 FABIO ANTONIO DE ARAUJO FILHO 9,76 87º 173.542-0 YGOR LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA 9,89 155º 164.831-4 LARISSA GADELHA DE ANDRADE

Diário Oficial ● 25/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017 645.312-0 ALEXSANDRO WIDMAR 7,70 Aprovado 641.474-5 DANIELA LELIS BOTELHO DE OLIVEIRA 7,40 Aprovado 653.499-6 FERNANDO TOSHIYUKI FUJINO 6,50 Reprovado 654.909-8 ALLAN FRANCISCO ATHAYDE SOARES 5,50 Reprovado 640.768-4 DANIELL ALVES DE ANDRADE 8,00 Aprovado 649.149-9 FILIPE AMORIM MELO 8,00 Aprovado 647.876-0 ALLAN MOREIRA LEITÃO 7,40 Aprovado 656.072-5 DANIELLE MARIA DE SOUSA E SILVA 9,60 Apro

Diário Oficial ● 25/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017 652.232-7 ARRUAIRES BEZERRA DE LIMA 7,20 600.110-6 EGLEDSON MATOS LIMA 7,10 646.185-9 HERGON HENRIQUE DE SOUZA 650.275-0 ARTHUR SILVA VIEIRA 7,70 653.942-4 ELIANE MORGADO SANCHES 7,30 658.018-1 HORÁCIO FORTE BAHIA FREIRE FILHO 7,10 7,60 654.100-3 ÁTILA RODRIGUES DE ALMEIDA 7,60 640.238-0 ELIENE CARLA DE LIMA 7,70 652.100-2 HUGO DELEON PEREIRA PIRES 7,50 647.455-1 AUGUSTO DA SILVA LEME 8,20 642.