Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL 2º Quadrimestre : Setembro/2017 a Agosto/2018 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais RGF - Anexo I (LRF, art.55, inciso I, alínea “a”) - c/c IN 05/2001 TCEMG de 19/12/2001 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses) EM RESTOS A PAGAR LIQUIDADAS(a) INSCRITOS NÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Salinas, de 01/02/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE ARAÇUAÍ SENILDA BARBOSA DE ALMEIDA FERREIRA, MASP 1324045

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 14698617 14424451 14698211 14443071 14698088 14697858 14692040 14698765 14698872 14698948 14699102 14698963 14698781 11915824 11556289 14698930 14698997 11954633 14699144 14697627 Jaider Francisco da Silva Neto Jamerson Lopes Lisboa Ribeiro Jessica Rodrigues Cruz Gomes Joao Antonio Paes Siervi Laiz Tamara Costa Santos Leandro Nunes de Paula Lucas Henrique Quirino Neto Marcos Fabio Alves Coutinho Michael Augusto Lanes Natalia da Cruz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO- CONCESSÃO Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores: MASP.341.211-1, Carlos Augusto Jordão Rodrigues, a partir de 18/02/2020. MASP.342.414-0, Wagner Antônio Silva Borges, a partir de 27/02/2020. MASP.342.418-1, Vanderlei Augusto dos Santos, a partir de 28/02/2020. MASP.343

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 69.Condutor:Monica Margaret de Oliveira Pontos: 27 6510534/2017 1989592066 21/08/2014 a 11/06/2015 70.Condutor:Denise Coelho da Rocha Pontos: 34 6518411/2017 2686197826 13/06/2016 a 11/12/2016 71.Condutor:Helder Jose Correa Pontos: 20 6518400/2017 3952381661 12/09/2016 a 15/12/2016 72.Condutor:Renan Soares Storch Pontos: 30 6518425/2017 4460377337 23/06/2016 a 18/04/2017 Edital de Notificação (PAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Ato Assinado pelo Diretor Geral do DEER/MG: CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1030979-7, Alberto Francisco dos Santos, 270 dias; Masp 1032291-5, João da Cruz dos Santos, 120 dias; Masp 1033188-2, José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO- CONCESSÃO Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores: MASP.341.211-1, Carlos Augusto Jordão Rodrigues, a partir de 18/02/2020. MASP.342.414-0, Wagner Antônio Silva Borges, a partir de 27/02/2020. MASP.342.418-1, Vanderlei Augusto dos Santos, a partir de 28/02/2020. MASP.343

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo BRUNA HELENA NEVES OLIVEIRA ROLDAM RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES MARCELA BRAGA DE CARVALHO CAMILA PRADO MOREIRA PENNA MARCELLA MORAES PEREIRA DAS NEVES PATRÍCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO E SILVA UDAYAM RAJAB BASSUL Defensoria Auxiliar Marina Buck Carvalho Sampaio 14ª Defensoria das Famílias Guilherme Lisbôa Tambasco 2ª Defensoria de Famílias Karina Rodrigues Maldonado 1ª Defensoria Tóxicos Gério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo Andre Pavesi Maimone Sobrinho 06771154408/MG HCK-6915 A-601351891 7890121 grave Ederson Tadeu Vieira Junior 06748815088/MG JMV-0681 L-194064857 8210982 media JMV-0681 L-193951667 8210981 grave Jorge Luiz Adao da Silva 06801960095/MG AGV-7720 L-002756715 8592685 grave Kenia Ferreira Prates 06799347253/MG GPZ-9668 A-300777229 7896543 grave GPZ-9668 A-300777230 7896544 grave Marcelo Viana de Morais 06806834621/MG HFS-0146 A-100415191 77

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS - DEAME PORTARIA DEAME Nº 005/2021 Regulamenta os prazos para entrega de Licença de Atividade de empresa, carteira de blaster, certificado de registro de colete balístico e autorização para queima de fogos de artifício, pela DEAME/DEMA/ SIPJ/PCMG. O titular da Delegacia Especi