Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 DIÁRIA . PORTARIA Nº 2288/2020 Objetivo: Apresentar o interno para participar de audiência no Fórum da Comarca de Óbidos Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: CTM SANTARÉM Destino: ÓBIDOS Servidor (es): ALMIR RIBEIRO DE CARVALHO NETO/ANDERSON PEIXOTO DA COSTA Período: 2 a 4.09.2020 = DIARIA (s): 2 1/2 (duas e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 616767 PORTARIA Nº 2295/2020 Objetivo

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 Destino: ITAITUBA/PA-Brasil Servidor(es):5946379/PAULO ANDRE MELO DA CONCEIÇÃO(AG PRISIONAL). Período: 06 E 07/12/2019– Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 522876 Portaria nº 5009/2019 Objetivo: Conduzir interno que participou de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no Fórum da comarca de BRAGANÇA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CPJA MARITUBA/PA-Brasil Destino: BRAGANÇA/PA-Brasil Servi

Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34044 83 Quarta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 4525/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Gurupá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Breves/PA-Brasil Destino: Gurupá/PA-Brasil Servidor (es):5913327/JAIRO LIMA VIEIRA(AG PRISIONAL). Período: 22 A 24/09/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 500179 PORTARIA Nº 4521/2019 Objetivo: Transferir internos para o CPASI-

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 Origem: BELÉM/PA-Brasil Destino: CAPANEMA E BRAGANÇA/PA-Brasil Servidor (es):5755450/MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO(POLICIAL CEDIDO),74918/CHARLISTON EMIDIO CHANE MOREIRA(MOTORISTA). Período: 02 A 06/12/2019 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 522899 Portaria nº 4627/2019 Objetivo: APRESENTAR INTERNO PARA AUDIENCIA NA COMARCA DE CURUÇÁ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CASTANHAL/PA-Brasil

Diário Oficial ● 03/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.571  83 Segunda-feira, 03 DE MAIO DE 2021 PORTARIA Nº 269/2021 – 171757 CTM DE MARABÁ Objetivo: Conduzir interno para realizar exame de perícia em Belém. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810-94 Origem: MARABÁ Destino: BELÉM Servidor. Matricula 5950106 CARLEILSON SANTOS MACEDO - Agente Prisional; Matricula 5418755 JAILSON NAZIOZENO DA SILVA - Agente Prisional; Matricula 5954221 NIVALDO BENTO DOS SANTOS Agente Prisional. Período. 09 A 11/02/2021 - DIÁRIA (S)

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33909 PORTARIA Nº 1789/2019 Objetivo: dar apoio e suporte às Unidades Penais em SANTARÉM/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: BELÉM/PA-Brasil Destino: SANTARÉM/PA-Brasil Servidor(es): 57211874 SIDCLEIA BARBOSA TAVARES (Agente Prisional)/57202908 GILBERTO NAZARENO MONTEIRO (Agente Prisional)/54194951 RINGO ALEX RAYOL FRIAS (Diretor)/5788277 RICARDO BATISTA DA SILVA (Diretor). Período: 24.05 A 01.06.2019 – Diária(s): 8.5 (oito e meia). Ordenado

Diário Oficial ● 18/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33925 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 21/07/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: FABIO MARCELINO QUEIROZ Matrícula: 5934984/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 21/07/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: JANAINA AUGUSTA SILVA Matrícula: 5934685/1 - Função

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3614/2019 Objetivo: Transferir o interno para o PEM II-Marituba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Marituba/PA-Brasil Servidor (es):5741645/JOSE EVANDRO LIMA(MOTORISTA). Período: 15/08/2019 – Diária(s): 01(UMA) Protocolo: 478200 PORTARIA Nº 3620/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Santa Maria do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Castanhal/PA-Bra

Diário Oficial ● 06/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2021 – 54197099/1 – HUGO RICARDO SANTOS DA COSTA – AG. PRISIONAL – 59548027 – DELCIO JOÃO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR – AG. PRISIONAL. Período: 12/04/2021 a 12/04/2021 - Diária(s): ½ ( meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 689016 PORTARIA Nº 1008/2021 Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, da CTMABT/PA, para o NÚCLEO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO/BELÉM/PA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: ABAETETU

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 4668/2019 Objetivo: Recambiar interno do Estado de Santa Catarina para o Estado do Pará. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Florianópolis/SC-Brasil Servidor (es):5817684/LERRY SOARES TEIXEIRA(DIRETOR), 54188631/ ANDRESON DE SOUZA PALHETA(GER ADM). Período: 02/12/2019 a 03/12/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 517635 PORTARIA Nº 4959/2019 Objetivo: Ap