Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029866-16.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: MARCOS KISELAR, ABATEDOURO AVICOLA FLORESTA LTDA - ME Advogados do(a) AGRAVANTE: HYGOR GABRIEL BEBIANO - SP397422, WILLIAM WAGNER PEREIRA DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 398 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; 1125228-32.2018.8.26.0100; Empreitada; Agravante: Condomínio Edifício Imperium; Advogada: Ivanete Oliveira Souza (OAB: 344026/SP); Agravado: ENGEST DO BRASIL ENGENHARIA DE ESTRUTU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 465 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1025548-60.2014.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Adriano A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 689 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0040971-56.1997.8.26.0576; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execuç

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por RODOPOSTO BANDEIRANTES JUNDIAÍ LTDA contra decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada formulada nos autos em que a parte autora, ora agravante, se insurge contra a aplicação do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2/2019, que culminou na determinação de retificação de GFIP a título de adicional ao SAT referente ao período de 01/2016 a 13/2016, em virtude da não declaração ou da declaração parcial de empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1285 Processo 0013738-51.2019.8.26.0564 (processo principal 1019854-90.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Cartão de Crédito - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Alexsandro Ferraz Camargo - Fls. 75/78: ciência das pesquisas o bloqueio SISBAJUD foi infrutífero (a reiteração automática

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029866-16.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: MARCOS KISELAR, ABATEDOURO AVICOLA FLORESTA LTDA - ME Advogados do(a) AGRAVANTE: HYGOR GABRIEL BEBIANO - SP397422, WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA - SP75143 Advogados do(a) AGRAVANTE: WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA - SP75143, HYGOR GABRIEL BEBIANO - SP397422 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1910 Esquilar - Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE - ADV: HYGOR GABRIEL BEBIANO (OAB 397422/SP) Processo 1008756-74.2019.8.26.0564 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Victoria Brunhara Esquilar - Parte: Victoria Brunhara Esq

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos Retornem os autos ao arquivo, sobrestados, aguardando a decisão a ser proferida pelo E. STJ SãO BERNARDO DO CAMPO, 1 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0005735-24.2016.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: LEGAS METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) AUTOR: TOSHIO HONDA - SP18332, CELSO NOBUO HONDA - SP260940 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vistos Petição id 15941913. Defiro o prazo requerido pela parte aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 PROCESSO :1026141-91.2018.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.I.A. ADVOGADO : 397422/SP - Hygor Gabriel Bebiano VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1026142-76.2018.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio das Rosas ADVOGADO : 389869/SP - Charlotte Carolyn Heine REQDO : Deivson Fernandes