Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de São Joaquim de Bicas I para o Complexo Público Privado - PPP: Onde se lê: “Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Complexo Público Privado – PPP” Adriano Ferreira-19832 Alisson Douglas Lopes-289399 Augusto Flávio Pires Gonçalves-230540 Carlos Alberto Sgobbi-936829 Deoclécio Ferreira dos Santos-199225 Ernandes Matos Lopes Junior-15196 Fabricio Henrique dos Santos-126991 Gilberto Simp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Nova Lima para o Presídio de Vespasiano: Do Presídio de Alfenas para o Presídio de Poços de Caldas: Do Presídio de Ubá para o Presídio de Rio Pomba: Lucas F. Junio Soares Castanheira-245305 Flávio Carvalho de Oliveira-79634​ Léo José Carvalho E Silva-301686​ Michel de Souza Ferreira-414515 Nova Lima Poços de Caldas Do Presídio de Sabará para o Presídio de São Joaqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de São Joaquim de Bicas I para o CERESP - Betim - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional: Do Presídio de Governador Valadares, para o Presídio de Teófilo Otoni: Ratificar a transferência do Presídio de Andrelândia, para o Presídio de Santos Dumont: Do Presídio de João Pinheiro para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: Washington Junior Vieira-689975 Igarapé Heberty Chaves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de São Joaquim de Bicas II: Leandro Dias de Oliveira-732712 Reinaldo Santos Nascimento-9554 Capital Capital Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas para a Penitenciária José Maria Alkimin: Marlon Messias Gonçalves-152393 Igarapé Ratificar a transferência do Presíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de São Joaquim de Bicas para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira: Do Presídio de João Monlevade para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Do Presídio Sargento Jorge para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares: Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária José Edson Cavalieri: T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo Ratificar a matrícula na Penitenciária de Três Corações, em Três Corações: Aldair Lemes Martins-659362 Anderson Fernandes Marques-363693 Anderson Francisco De Paiva-381160 Ângela Maria Ciareli-660220 Carlos Roberto Rabelo Do Couto-85879 Éder Vander Da Cruz-551495 Elmo Ferreira Dos Santos-660221 Filipe Camilo Rodrigues-658783 Franceildo Marcelino De Lima-659954 Getúlio Silva Costa-90037 Gleidson Pereira Borges-561490 Guilherme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Julio Cesar Goncalves -195660 Maycon Anastacio De Lana - 601608 Ronielle Ivander Da Silva -114384 Stephen Roberth De Carvalho - 607581 Walace Augusto Machado - 535056 Wallace Ferreira De Paula - 491108 Caratinga Caratinga Caratinga Caratinga Caratinga Caratinga Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para o Presídio de Coronel Fabriciano I: Bruno Ferreira De Araújo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ronald Pena Forte – 399066 Ronaldo Eustáquio De Oliveira – 12793 Ronaldo José Rabelo – 204227 Ronan Da Conceição-235492 Roney Ferreira Santos – 90263 Roney Souza Santos – 122924 Roseno Rodrigues Lopes – 292102 Ruan Carlos Nogueira Da Silva – 677927 Samuel De Franca Silva – 189651 Sandro Dutra Sena-675463 Saulo Alves Da Silva-134038 Sérgio Rezende De Souza – 677683 Sidnei Gonçalves Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 009.446/2016 SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo (*) Tabela de Multas 0,15% (zero vírgula quinze por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia) 9% (nove por cento) do valor do imposto do trigésimo primeiro ao sexagésimo dia de atraso) 12% (doze por cento) do valor do imposto após o sexagésimo dia de atraso) PercenPercenPercenDias Dias Dias tual tual tual 1 0,15 16 2,40 31 9,00 2 0,30 17 2,55 32 9,00 3 0,45 18 2,70 33 9,00 4 0,60 19 2,85 34 9,00 5 0,7