Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 28/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 296089.6.2, Sérgio Luiz Peixoto de Sousa, a partir de 12/08/2022, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lotação - ATO Nº 68/2018 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es): MaSP Adm. 1339022-4 3 Nome Cargo Águida Maria Alves Santos PEBIA Conteúdo Ensino Religioso Nº de aulas 5 1235065-8 4 Alcileny Pereira de Barros PEBIA LEM-Inglês 16 1438881-3 3 Alecxandra de Fátima Barbosa PEBIA LEM-Ingl�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, a servidora: MaSP Adm Servidor Cargo Conteúdo C.H Motivo Cód.Escola Escola Origem 980926-0 3 Ana Paula de Freitas Martins EEB1A Especialista de Educação Básica 24 Remanejamento por excedência 7862 EE João Paulo I Município Betim Cód. E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira, PEBII-G (adm. 01), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19; E.E. São José, MaSP 1.061.482-4, Maria Aparecida de Souza Domingues, ATBIII-G (adm. 01) exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE V, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/19; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 09/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, da professora: SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Metropolitana B Mário Campos 9156 EE De Mário Campos 880694-5 3 Rozair Ferreira Prata PEB1A Conteúdo Língua Portuguesa De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo doria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. Righi, PEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq., de exercício a partir de 14/9/2015. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 349 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Dini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº290/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte, E.E. Professor Leon Renault/ E.E. Cristiano Machado, MaSP 898.568-1, Maria Sueli Gonçalves Dias Ottoni, ATB II G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 55/ 2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 328074-0, Alcione Martins da Silva, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/3/2016. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 92/ 2016 Concede Três Meses de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PEB1C, cargo 1; EE Coração Eucarístico, MaSP 1085599/7, MARCELO QUINTILIANO DOS SANTOS, PEB1A, cargo 2; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 388497/0, SUZANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA DOS SANTOS, PEB1F, cargo 1; EE Pedro II, MaSP 1075654/2, CRISTIANE MICHELLE JUSTI, PEB2D, cargo 1. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº15/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 1529

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 62 /2017 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1427559-8, Vanusa Silva Soares para Vanusa Silva das Neves. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 63 /2017 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 565046-0, Maria Flor de Maio Alves Braga, para Mari