CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 356 Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:BA46110) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Autor: Carlos Francisco Santos Cruz Autor: Cloudys Rocha Silva Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Autor: Erika Cambuhy Barbosa Neves Autor: Evandro Argolo Advogado: Glauber Gomes Rocha (OAB:BA65386) Advogado: Maria Aparecida Rocha Carvalho (OAB:BA57897) Autor: Givaldo Araujo De Almeida Autor: Godofredo Ornelas Autor:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 444 Autor: Givaldo Araujo De Almeida Autor: Godofredo Ornelas Autor: Idelson Expedito Dos Santos Autor: Irando Bastos Brito Autor: Isaac Cavalcante Vitorio Autor: Jose Augusto De Sa Filho Autor: Jose Carlos Santos Autor: Jose Clovis De Souza Autor: Jose Dos Santos Teles Autor: Jose Jorge Santos Matos Autor: Leonilton Moreira Da Silva Autor: Manoel Jardim Barbosa Autor:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Autor: Antonio Alves Bastos Autor: Antonio Carlos Silva Cruz Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Autor: Carlos Francisco Santos Cruz Autor: Cloudys Rocha Silva Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Autor: Erika Cambuhy Barbosa Neves Autor: Evandro Argolo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 311 Intime-se a parte Autora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo de lei, manifestar-se acerca da petição de ID nº 74024129. Salvador/BA, 9 de março de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZEND

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 650 Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Requerente: Jorge Salustiano Souza Advogado: Vitor Dos Anjos Santos (OAB:BA30400) Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Requerente: Jorge Santos Mendonca Advogado: Marcus Vinicius Dos Santo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 638 Min. HAMILTON CARVALHIDO, DJe 18.2.2011. 3. Agravo Interno da Contribuinte a que se nega provimento. [AgInt no AREsp 572.051/RS, 1ª Turma, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 18/03/2019, DJe 26/03/2019] Ante o exposto, declaro incompetente este Juízo para processar a demanda, determinando a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública in

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 910 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 639 Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Hamilton Jovita Santos Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Heronildes Jose Da Silva Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Herval Dos Santos Lima Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Hidemar Pinho De Oliveira Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 315 Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Jean Carlos Barbosa Santos Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Joao Batista Barreto Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Autor: Joao Batista Sousa Da Silva Advoga