Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3656 por restritiva de direitos, reduzida a pena-base ao mínimo legal, de ofício, sem alterações na reprimenda final. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza (OAB: G/FA) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 1501533-79.2021.8.26.0196 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 4015 SILVA ALVES - Vistos. Tempestivo(s), RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO interposto(s) pelo(a/s) réu(ré/s) WESLEY FERNANDO DA SILVA ALVES, às fls 184. Intime-se a defesa para que apresente as razões recursais NO PRAZO LEGAL. - ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP) Processo 1500725-74.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1609 autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado K C J F, MTR: 1091900-9, RG: 47672085, RJI: 170376765-55, Penitenciária de Iaras/SP para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3607 (OAB 185699/MG), RITA MARIA CAETANO DE MENEZES CARVALHO (OAB 73241/SP), ANAI DA GRAÇA JULIOTI (OAB 188680/SP), ALESSANDRA DEL BIANCO DE PAULA (OAB 446752/SP) Processo 1032393-57.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1031083-16.2020.8.26.0196) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.P.F.S.S. - PROV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 568 de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP) Processo 0006880-53.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Carlos Eduardo de Souza - Vista à Defesa. - ADV: ADIANE MART

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1755 458 da Comarca do Barro-CE - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - ACUSADO: Joaquim Cardoso Neto - Camila de Siqueira Cardoso Santos - Empresa Tema - Tecnologia em Máquinas e Agricultura e Comércio Representações Ltda - Conclusos. Recebidos hoje.Cuida-se de carta precatória criminal expedida pelo Juízo Único de Direito da Comarca de Barro/CE com o fito de prop

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1095 ADVOGADO GISELE PERES CALVAO(OAB: 722B/PE) PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO(OAB: 28449/PE) VENDA GRANDE TERRAPLENAGEM LTDA CARLOS FERNANDO CASTANHA DE FARIAS EVELYNE DE LUCENA E SOUZA SANTIAGO no item correlato dos fundamentos. ADVOGADO INTIMEM-SE AS PARTES. RECLAMADO Rosa Melo Machado Rodrigues Faria RECLAMADO Juíza do Trabalho RECLAMADO ROSA MELO MAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 3253 defiro o prazo pleiteado de 10 (dez) dias. Após, cumpra-se o determinado a fls. 55.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO (OAB 74491/SP) Processo 1031439-50.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.G. - - W.G.L. - - K.G.A.L. - Nos termos indicados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3040 uma razoável duração do processo, princípio constitucionalmente previsto no artigo 5º da Constituição Federal.Assevera, o embargante, que há omissão na decisão recorrida, porque, supostamente, não teria enfrentado o pedido de esclarecimentos do Setor Técnico declinado na petição de fls. 769/785. �

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 356 AUTOR ADVOGADO SANDRA DOS REIS PEREIRA Paulo Roberto Carlos Soares(OAB: 5388-A/SE) WELLINGTON DOS REIS PEREIRA Paulo Roberto Carlos Soares(OAB: 5388-A/SE) JACKSON DOS REIS PEREIRA Paulo Roberto Carlos Soares(OAB: 5388-A/SE) ANTONIO JOSE DOS REIS PEREIRA Paulo Roberto Carlos Soares(OAB: 5388-A/SE) JUVENALDO DOS REIS PEREIRA Paulo Roberto Carlos Soares(OAB: 5388-A/SE) ROBSON