Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo extrações de 4 (quatro) bilhetes eletrônicos adquiridos. Em caso de bilhetes lotéricos duplicados, o prêmio acumulado será pago a apenas 1(um) bilhete eletrônico principal e os demais bilhetes lotéricos duplicados receberão um prêmio equivalente a 1000 (mil) vezes o valor de aposta do bilhete. III- Jogo Extra: a) durante os sorteios grátis, a extração contemplará o apostador com um jogo extra pelo acerto dos primeiros 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo HOSPITAIS GERAIS Elemento 339030 329032 339036 339037 339039 339047 339049 Descrição Material de Consumo Mat., Bem ou Serv/Distrib Gratuita Outros Serviços de Terceiros - P. F. Locação de Mão de Obra Outros Serviços de Terceiros - P.J. Obrigações Tributárias e Contributivas Auxílio Transporte FP 101 101 101 101 101 101 101 Valor Mês 645.858 53 646 296.049 265.337 325 32.765 1.241.032 Elemento 339030 339032 339036 339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 SRF I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 2º NÍVEL MURIAÉ EDITAL 012.909/2019 CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 SRF I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 2º NÍVEL MURIAÉ EDITAL 012.909/2019 CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 1018336-6, Durvalino Fernandes de Sousa, referente ao saldo de 5 meses do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível III, Grau G, por ocasião de sua aposentadoria. ATO/061/2014 - DISPENSA – da Função Administrativa Gratificada, a partir de sua aposentadoria, nos termos do inciso I, do artigo 11 e 22, da Lei 11.178, de 10/8/93, o servidor: Masp 1018336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 63 ATO Nº 144/2016 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do Artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor JANIO MIRANDA PIRES, masp 1017486-0, a partir de 05/06/2016. 07 841963 - 1 ATO Nº 143/2016 RETIFICA o ato 046/2016, publicado em 07/04/2016, de Aposentadoria do servidor JOAO PAULO MOURAO VASCONCELOS, masp 1017137-9, onde se lê: “...nível I..”, leia-se: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, e tendo em vista o art. 4º parágrafo único da Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e o art. 248 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, DETERMINA: Art. 1º Fica delegada competência aos servidores constantes do Anexo desta Portaria, indicados pelas chefias das unidades administrativas do DER/MG, para atuarem nas atividades de registro e contro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Razão social: DEPÓSITO BARÃO GESSO LTDA Rua José de Alencar, nº 227 – Bairro Londrina (São Benedito) – Santa Luzia/ MG – Cep. 33115-550 Inscrição Estadual: 002836394.00-54 / CNPJ: 26.234.528/0001-19. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2021 Darcy da Silva Passos Delegado Fiscal – DF/BH-5 25 1523595 - 1 SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA – AF/2º NÍVEL/BARBACENA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente RESOLUÇÃO SETOP Nº 015, DE 13 DE MAIO DE 2019. Designa membros do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista a da Lei nº 22.257, d