CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2353 PROMOTORIA REGIONAL DE GUANAMBI ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAETITÉ EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Caetité IDEA nº 682.0.85314/2010 (Portaria n.º 09/2010). Envolvidos: Ricardo de Tadeu Ladeia; Município de Caetité. Objeto: Apurar possível dispensa ilegal de licitação em contrato firmado com o Banco do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.602, DE 1º DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determinao restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. ASECRETÁRIADE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo 09033372665 Wanessa Cristine Garcia Ilidio Alves Governador Valadares/Resplendor CPF Nome 07108182629 Roberta Adrielly Magri Guanhaes/Coluna CPF Nome 08497888626 Roniele Alves Dos Santos 03996088698 Crelia Pires Ferreira Soares Guanhaes/Divinolandia De Minas CPF Nome 03328247645 Marcilene Menezes Da Costa Sousa Guanhaes/Dores De Guanhaes CPF Nome 03724017677 Jairo Geraldo Dias Guanhaes/Paulistas CPF Nome 05697429606 Angela Maria Ferre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Nova Era/Itabira CPF Nome 02511505690 Vanderci Geraldo Dos Santos 08454240683 Gisele Valeria Rodrigues Santos Ramos Ouro Preto/Diogo De Vasconcelos CPF Nome 34553081806 Cristiane Ribeiro Ciancio Siqueira Ouro Preto/Itabirito CPF Nome 88989259649 Renata Nunes Pinheiro Cardoso Passos/Piumhi CPF Nome 08988966651 Sttefania Franciene Couto Silva Prada 69299439672 Sirlene Aparecida Oliveira Patos De Minas/Presidente Olegario CPF Nome 09500

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI GOVERNADOR VALADARES TEOFILO OTONI UBA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA MARIA MARGARIDA ALVES TEIXEIRA OLIVEIRA ANA RITA SOARES NOGUEIRA SANTOS CLIZIA MOREIRA JANILDA DE JESUS SANTOS FERREIRA NEILTON FRANCISCO REGIS ELISIANE APARECIDA OLIVEIRA NUNES PINTO MARLI PIRES DE MELO PIRETE SILVIA INES ALVES BORGES DE FREITAS SORAIA ANDRADE NUNES MARISTELA COELHO DUTRA OSANA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo A 10/03/2017 - 158.I, 13242409 Dierley Alencar Goncalves Barbosa – ATB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 13255948 Alexandra Pincer Nunes – ATB – 1 - Itaobim - 45 - 26/02/2017 A 11/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03839016 Marines Ramalho dos Santos – TAS – 1 - Jenipapo de Minas - 61 - 01/03/2017 A 30/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11162740 Roger Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.610, DE 11 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio, nos termos da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, de servidora da Secretaria de Estado de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.071, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro