Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE ARQUIVAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Aos 13 dias do mês de maio do ano de2021, encerro os trabalhos definitivamente em relação ao Processo Administrativo nº 235/2019 - Processo Sei nº1450.01.0151649/2019-15, instaurado a partir da publicação da Portaria DEPENnº 118/2019 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a que responde a empresa COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 167/2020 – CONVÊNIO 0179/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA, MG. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0179/2012, firmado entre a Prefeitura Municipal de Manga, MG inscrita sob CNPJ 18.270.447/0001-46, foram aprovadas com ressalvas em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 167/2020 – CONVÊNIO 0179/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA, MG. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0179/2012, firmado entre a Prefeitura Municipal de Manga, MG inscrita sob CNPJ 18.270.447/0001-46, foram aprovadas com ressalvas em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 006/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0006351/2021-52. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00h (nove horas) do dia 18/03/2021, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 133074 113944 124165 100216 103872 125664 102192 125410 106719 116725 101669 100337 106667 107336 117295 108441 111256 109829 118713 106607 101561 124347 109388 119798 124721 101029 115050 121273 105705 113184 105787 126533 129074 127628 104972 127167 116093 123925 103811 114371 105493 102246 125301 119597 106249 121619 125766 115842 104921 104204 134081 117406 123051 100865 100953 112579 109833 119653 102505 129799 126079 129200 11919

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 006/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0006351/2021-52. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00h (nove horas) do dia 18/03/2021, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Retifica-se o Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação, publicado em 05/12/2020 na página 37, coluna 03 do Diário Oficial de Minas Gerais. 1)Onde se Lê: “(...)tendo como CONTRATADA a empresa União Seguradora S.A.,(...)”, leia-se: “(...)tendo como CONTRATADA a empresa UNIÃO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDÊNCIA.,(...).” 2 cm -2