Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 531 cujo teor é o seguinte: Consta do ACT 2009/2011 as seguintes cláusulas: LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE EFEITOS. As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 1º de maio de 2009 a 30 de abril de 2011 e a data- ...omissis..

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 379 TST e deste E. Tribunal de que a ação coletiva ajuizada por sindicato de categoria profissional, na qualidade de substituto Com efeito, de pronto se verifica que a empresa violava o art. 193, processual, não induz litispendência nem faz coisa julgada em inciso I da CLT, uma vez que o obreiro desenvolvia suas atividades relação à reclamação trabalhista individua

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 169 CCT sobre Participação dos Empregados nos Lucros ou da PLR atinja 5% (cinco por cento) do lucro líquido, o que ocorrer Resultados dos Bancos em 2007 (fls 177/187): primeiro. CLÁUSULA PRIMEIRA - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOBRE RESULTADOS (P.L.R.) PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DOS Ao empregado admitido até 31.12.2006

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1028 patamar máximo e que não há diferenças a serem pagas. No plano infraconstitucional, a disciplina do benefício encontra-se Pois bem. prevista na Lei nº 10.101/00, resultante da conversão da Medida A Cláusula 1ª da CCT (CCT/PLR/2015, ID9079f07, fl. 1039) Provisória nº 1982-77/00, cuja versão originária remonta à Medida estabelece que: Provisória nº 7

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1255 qualquer medida prevista pela empresa COMSEG - ENGENHARIA PARTE DO TAC". Sugere o importe máximo de R$50.000,00. DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Em resumo: a Pois bem. desídia e o descaso com os trabalhadores é tamanha que o Adoto, como ratio decidendi, os trechos do arrazoado recursal do d. Município nem se deu ao trabalho de comprovar a entrega de EPIs,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2019 – SEL - Processo n.º 1526/2019 –AVISO: A Comissão informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www. pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2019/ index.php, o resultado da análise dos documentos de habilitação referente à Tomada de Preços n.º 002/2019 – SEL. Juiz de Fora, 03 de julho de 2019. a) ARGEMIRO TA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2019 – SEL - Processo n.º 1526/2019 –AVISO: A Comissão informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www. pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2019/ index.php, o resultado da análise dos documentos de habilitação referente à Tomada de Preços n.º 002/2019 – SEL. Juiz de Fora, 03 de julho de 2019. a) ARGEMIRO TA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Leandro Ferreira Mariana Monjolos Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PL Nº 071/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 11/2021. Reabertura do Processo - Objeto – construção de muro de divisa de parte da divisa do centro de eventos - Município Leandro Ferreira MG. Dot. Orç - ficha: 238. Entrega dos envelopes até o dia 07.02.2022 às 09 horas. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov. br. Leandro Ferreira, 17

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE CArmELo – mG. extrato do Primeiro Termo aditivo ao Contrato Nº 119/2017, modalidade: Convite nº 03/2017, Processo nº 134/2017, Tipo: menor Preço Global . Contratante: município de monte Carmelo-mG, CNPJ: 18 .593 .103/0001-78 . Contratada: C . V de Carvalho soluções Técnicas eireli - ePP, CNPJ: 14 .269 .085/0001-12 . objeto: refere-se a Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto elétrico Para substituição

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: Pregão presencial Nº 069/2019, Registro de preços Nº 040/2019, critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Fornecimento de Leite Pasteurizado Tipo “B”, Envasado em Recipiente de 1000 ml; Bem como sua Distribuição, para Atender as Diversas Secretarias do Município”. Abertura dos envelopes dia 02/10/2019 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.go