Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Permissão de uso n.º 5235 – EXPRESSO SETELAGOANO LTDA X CODEMIG – Objeto: Termo de Permissão para uso do espaço público no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 10.895,52; Assinado em 29/09/2017. Extrato do Termo de Permissão de uso n.º 5236 – EXPRESSO UNIR LTDA X CODEMIG – Objeto: Termo de Permissão para uso do espaço público no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PUBLICAÇÃO CONTRATO 009336928/2022 PROCESSO 1251666 000018/2022 PREGÃO ELETRÔNICO. Publicação do Contrato nº 009336928/2022 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente e a empresa Reforlar Soluções em Engenharia LTDA – ME Objeto: Contratação de serviços de Manutenção e reparos do telhado pertencente a sede do BPMMAmb com fornecimento de material (sem reaproveitamento da estrutura exis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014 (Processos de Compra: 2431001 18/2014). Partes: ARMBH e MGS. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste contratual, acréscimo de 13,75% no valor atualizado do contrato, alteração dos Anexos I, II e IV e Inclusão dos Anexos III e V. Vigência: 12 meses, 08.07.2015 a 07.07.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo 13- Donatário: Município de Delfim Moreira. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação de 01 motocicleta – Honda CG – Modelo 160 Start, placa QPE 6018, por parte da Emater-MG para o Donatário, para uso exclusivo em ações de continuidade do Programa Estadual Minas Pecuária, e apoio logístico para o inseminador realizar inseminações nos bovinos de produtores rurais do Município. Valor/dotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 2070/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba, município de Betim. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2019 até 02 de julho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/07/2019. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -O candidato que não tenha tido interrupção do vínculo e que apresentou atestado de saúde ocupacional emitido por profissional médico assistente ou resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG, por período superior a 60 (sessenta) dias, contados da data fim do período do contrato temporário ou da convocação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 2070/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba, município de Betim. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2019 até 02 de julho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/07/2019. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 339030.19.2967.18 PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA SERTAO FIBRAS INDUSTRIA LTDA - ME. ESPÉCIE : Contrato de prestação de serviço​. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Equipamentos para Sistemas de Abastecimento Comunitário de água. V IGÊNCIA: O presente contrato terá a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO 007/2022 –CONVÊNIO Nº0837/2013– APAE DE SOLEDADE DE MINAS. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº0837/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a APAE de Soledade de Minas, inscrito no CNPJ 02.040.943/0001-73, foram analisadas e constatamos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1671.000643/2018 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Presidente Olegário. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 365 dias. Assinatura: 17/06/2020.Processo Sei nº1480.01.0006971/2020-39. 14 cm -18 1365693 - 1 EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2020 Processo SEI nº 2260.01.0013804/2019-59. Partes: E