Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UNAI VARGINHA VARGINHA RAIMUNDA DE SOUZA SANTOS GERALDO DA CONSOLACAO DURAES NELMA TAKAHASHI MENEZES SIMONE PEREIRA LIMA AIRES DE ABREU FLAVIO LUIZ MARCIANO DE OLIVEIRA ADELIA MOTA LAFETA GUIMARAES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 04534 de 11/06/2018. Requerente: Cooperativa Central de Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda – CNPJ/CPF: 17.249.111/0001-39 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Considerando os Artigos 25, 28, 29 e 30 do Decreto nº 47.705/2019. Município: Conselheiro Lafaiete – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10567220 13198957 13577127 13258108 12490348 8534380 12931523 9508151 10649499 11714151 3767282 13261169 4547907 8436826 11510948 9680216 9680216 13416912 12445631 12460234 8580763 10744852 13352315 12837829 11300829 11300829 9483892 11165826 10157543 12002630 13308143 9395153 10007003 11103116 7657877 10771483 11007093 5908934 9652512 3777091 9819624 12481123 10930402 11296209 4547501 10077964 11105145 8222366 12686481 9617309 5567987

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10567220 13198957 13577127 13258108 12490348 8534380 12931523 9508151 10649499 11714151 3767282 13261169 4547907 8436826 11510948 9680216 9680216 13416912 12445631 12460234 8580763 10744852 13352315 12837829 11300829 11300829 9483892 11165826 10157543 12002630 13308143 9395153 10007003 11103116 7657877 10771483 11007093 5908934 9652512 3777091 9819624 12481123 10930402 11296209 4547501 10077964 11105145 8222366 12686481 9617309 5567987

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 76340-3 Gilberto da Silva Moreira Maria Aparecida Lisboa Gallo Moreira 07/09/2021 19/11/2021 76343-8 Laurita Malta Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Monteiro – MaSP 704.898-6 – Celeste Maria Magalhães Pinto, a partir de 02/03/17, referente ao PEB2M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1.867 dias de percepção. EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 55/15 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 333323-4 Cláudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/15.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 11/2019 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 10/2019, publicada no “Minas Gerais” de 07/05/2019, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 368.463-6, C.E.A.L.S., adm. 01, decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente, devido a verba(vantagem pessoal) no período de 01/12/2016 a 30/10/2018, para regularização da vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9604, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Torna sem efeito e formaliza o reposicionamento, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ANEI3J, adm. 03, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 21/11/2018; MaSP.388852-6, Marise Rodrigues Silva Fonseca, ANEI2J, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 21/11/2018; MaSP.556082-6, Thaise Teixeira de Almeida, ANE3F, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 05/11/2018; MaSP.595825-1, Jorge Oliveira e Silva, ANEI1B, adm. 03, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 05/11/2018; MaSP.594977-1, Celina Aparecida