8 Conclusão da pesquisa inisterio publico. itapaci - em: 04/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/02/2016 NR. NOTAS : 45 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OSIMAR MELO DE HOLANDA JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ====================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 . DIANTE DISSO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLI CO AS FLS. 154/155. POR FIM, PARA DEIXAR ABSOLUTAMENTE CLARO O MA RCO INTERRUPTIVO DA PRESCRICAO (RECEBIMENTO DA DENUNCIA), DECLARO QUE A DENUNCIA FOI TACITA E INEQUIVOCAMENTE RECEBIDA NA DECISAO DE FL. 94. ASSIM, AFASTADA A ALEGACAO DE NULIDADE SUSTENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, VISTA AS PARTES PARA, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 OS, AO TEOR DO ARTIGO 206, 5, INCISO I, C/C ART. 2.028, AMBOS DO CODIGO CIVIL DE 2002. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, APE LACAO CIVEL 383250-86.2009.8.09.0074, REL. DR(A). SERGIO MENDONCA DE ARAUJO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23/08/2012, DJE 1156 DE 0 3/10/2012). ASSIM, CONSIDERANDO QUE OS DOCUMENTOS ORIGINAIS SAO E SSENCIAIS A PROPOSITURA DA PRESENTE ACAO, INTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NR. PROTOCOLO : 239344-98.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : OSIEMI PEREIRA RIBEIRO REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 30147 GO - DIVINO TEOFILO DA SILVA DESPACHO : CITE-SE A AUTARQUIA RE NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, MEDI ANTE REMESSA DOS AUTOS, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM AS ADVERTENCIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NR. PROTOCOLO : 27887-14.2019.8.09.0083 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAOR RIBEIRO GONCALVES JUNIOR VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 42226 GO - REGINALDO FERNANDES COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900278876 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO D E C I S A O TRATA-SE DE DENUNCIA INTENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ES TADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE ALAOR RIBEIRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 BENEFICIO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. NESSE SENTIDO E O ENTENDIME NTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: PROCESSUAL CIVIL. JUSTICA GR ATUITA. DECLARACAO DE POBREZA. PRESUNCAO RELATIVA. EXIGENCIA DE C OMPROVACAO. ADMISSIBILIDADE. 1. A DECLARACAO DE POBREZA, COM O IN TUITO DE OBTER OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, GOZA DE PRESUNCAO RELATIVA, ADMITINDO, POR