Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 03/10/2014, às 12:00 horas na E. E. De Felipe, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 08, CEP: 35908-000, Tel. (31) 86122892, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE ENS. INTEGRAL (TC-739378/14) - A CAIXA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/ SCO/DGCC/LOC n.º 05/2015, Nota Jurídica nº 000279-0/15 / Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica nº 1260.1111.15/ Auditoria Setorial/ SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua Dona Cecília, nº 288,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/08/2014, às 14:00 h, na EE MANOEL AGOSTINHO FERREIRA, localizada na Rua Francisco Gabriel de Medeiros – CEP 36900-000– Telefone (033) 3378 3090, e-mail: escola.75345@ edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município: SAO JOAO DEL REI Território: Vertentes Valor Recomendado: R$ 68.000,00 SUPLENTE nº 14 Protocolo: 2018.12.0078 Nome do projeto: MULHERES DO ROSÁRIO - ARTESANATO E ARTE RECICLÁVEL Entidade: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL PROJETO USINA DE SONHOS Município: ITAUNA Território: Oeste Valor Recomendado: R$ 49.600,00 SUPLENTE nº 15 Protocolo: 2018.12.0012 Nome do projeto: CORREDOR CULTURAL: CONVIVÊNCIAS COM À ARTE Entidade: QUIK CI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 96 Número de Protocolo: 2018.13607.0117 Nome do Empreendedor: SINDICATO DOS PRODUTORES DE ARTES CÊNICAS DE MINAS GERAIS Nome do Projeto: 45ª CAMPANHA DE POPULARIZAÇÃO DO TEATRO E DA DANÇA DE MINAS GERAIS Área Cultural: 1. Artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo, ópera e congêneres Município: Belo Horizonte Valor Aprovado: R$ 287.890,00 Valor Captado: R$ 165.000,00 nº 97 Número de Protocolo: 2018.13607.0122 Nome do Empreendedor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 96 Número de Protocolo: 2018.13607.0117 Nome do Empreendedor: SINDICATO DOS PRODUTORES DE ARTES CÊNICAS DE MINAS GERAIS Nome do Projeto: 45ª CAMPANHA DE POPULARIZAÇÃO DO TEATRO E DA DANÇA DE MINAS GERAIS Área Cultural: 1. Artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo, ópera e congêneres Município: Belo Horizonte Valor Aprovado: R$ 287.890,00 Valor Captado: R$ 165.000,00 nº 97 Número de Protocolo: 2018.13607.0122 Nome do Empreendedor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 102 Número de Protocolo: 2018.13605.0019 Nome do Empreendedor: ADRIANA MARA BENEVENUTO DE ANDRADE Nome do Projeto: SEMANA DO CONHECIMENTO MINEIRO Área Cultural: 7. Preservação e valorização do patrimônio imaterial, inclusive culturas tradicionais, populares, artesanato e cultura alimentar Município: Belo Horizonte Valor Aprovado: R$ 250.000,00 Valor Captado: R$ 50.000,00 nº 117 Número de Proto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 102 Número de Protocolo: 2018.13605.0019 Nome do Empreendedor: ADRIANA MARA BENEVENUTO DE ANDRADE Nome do Projeto: SEMANA DO CONHECIMENTO MINEIRO Área Cultural: 7. Preservação e valorização do patrimônio imaterial, inclusive culturas tradicionais, populares, artesanato e cultura alimentar Município: Belo Horizonte Valor Aprovado: R$ 250.000,00 Valor Captado: R$ 50.000,00 nº 117 Número de Proto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - após, à DPGF para a execução da referida decisão. Publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 15 de janeiro 2014 Antônio Carlos de Barros Martins Presidente – Fhemig DECISÃO Procedimento CIAPAP nº 307/2013 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo