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10.002 Conclusão da pesquisa insuficiência de recursos - em: 04/06/2025

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TJSP 11/02/2009 -fl. 1706 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 413 1706 Expeça-se mandado. Int. - ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) Processo 010.08.603420-0 - Procedimento Sumário (em geral) - Paschoal Seragiolli - - Aiole Picagli - Banco Itaú S/A VISTOS ETC. Estabelece o art. 5º, inc. LXXIV, da CF, que “O Estado prestará assist

TJSP 19/05/2010 -fl. 1850 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 1850 Processo 010.10.005060-3 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Luciano Moreira de Oliveira - Banco IBI S/A - Banco Múltiplo - - C & A Private Label ou C & A Modas - VISTOS ETC. O requerente é solteiro e está qualificado como desenhista, não tendo exibido, porém, qualquer prova da insuficiência de

TJSP 31/05/2010 -fl. 2213 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 2213 Aparecida Timoteo dos Santos - Ana Regina de Sousa - - Sousa Crédito Imobiliário - - Rubens Alves Souza - - Edson Farias da Silva - VISTOS ETC. Cite-se o réu com as advertências do artigo 319 do Código de Processo Civil. Para tanto, providenciem os autores, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da quantia destinad

TJSP 03/02/2009 -fl. 2117 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 407 2117 CRISTINA NUNES MOREIRA (OAB 273952/SP) Processo 010.08.603199-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - João Peres - Banco HSBC Banck Brasil S/A - VISTOS ETC. Estabelece o art. 5º, inc. LXXIV, da CF, que “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. E

TJCE 29/02/2016 -fl. 439 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1388 439 29) 4026-48.2016.8.06.0063/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO VIEIRA DE SOUSA. “FICA INTIMADO para pagar as custas processuais ou complementar a prova de insuficiência de recursos para pagá-las, nos termos do art. 2º da Lei Estadual nº 14.859/2010, no prazo de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA 30) 4027-33.2016.8.06.0063/0 - PROCEDI

TJDFT 13/04/2012 -fl. 1010 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2012 recursos, confirma-se o indeferimento do pedido de concessão do benefício de gratuidade de Justiça. Agravo de Instrumento desprovido. Maioria. (20100020081107AGI, Relator ANGELO PASSARELI, 5ª Turma Cível, julgado em 23/02/2011, DJ 02/03/2011 p. 111). Assim, intime-se o autor para comprovar o alegado, ou pagar as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. Sobradinho - DF, terça-feira, 10/04/2012 �

TJSP 23/01/2009 -fl. 2216 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 400 2216 do mandado as advertências do artigo 319 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCOS JOSE BURD (OAB 129817/SP), DANIEL MEIELER (OAB 182157/SP) Processo 010.08.602085-4 - Procedimento Sumário (em geral) - SILVANA COSIMATO e outros - Banco HSBC S/A - Vistos. Imprimo ao feito o procedimento Ordinário. Cite-se o réu,

TJSP 29/04/2013 -fl. 360 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 360 SILVA (OAB 308107/SP) Processo 4000675-91.2013.8.26.0048 - Procedimento Sumário - Bancários - THIAGO DA SILVA LIMA - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição da República, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4º da le

TJMS 20/09/2021 -fl. 860 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

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Publicação: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4809 860 DESPACHO A parte requerente interpôs recurso inominado e pugnou pela gratuidade da justiça. Em que pese isso, da análise dos autos, verifica-se que não foi juntada a declaração de hipossuficiência, bem como não há nos autos documentos que comprove sua insuficiência de recursos. Nesta linha, o enunciado 116 do FONAJE dispõ

TJCE 26/02/2016 -fl. 403 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

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Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1387 403 prova de insuficiência de recursos para pagá-las, nos termos do art. 2º da Lei Estadual nº 14.859/2010, no prazo de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA 9) 3909-57.2016.8.06.0063/0 - Tombo: 200 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO MERCANTIL DO BRASIL REQUERENTE.: MARIA NOGUEIRA DA SILVA. “FICA INTIMADO para pagar as custas processuais ou com

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