Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1722 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) [Internação/Transferência Hospitalar] REQUERENTE: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) Polo Passivo: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA Endereço: desconhecido Nome: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida João Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1591 PELO ARTIGO 23, INC. II, CF, E ARTIGOS 16, INC. IV, E 19, INC. V, DO DECRETO Nº 3.298/1999, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 7.853/1989 E INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO. REMESSA OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDA TÃO SOMENTE PARA FIXAR A NECESSIDADE, EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2457 (OAB: 299332/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2079603-98.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tania Bueno de Lima Nisi e outro - Agravado: maria de lou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2536 221 Tulio Marcelo Novaes Figueirôa (OAB 13268/AL) Uramatan Paurilio Coelho Dantas (OAB 00005288AL) Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL) Wanderson Tenório de Albuquerque (OAB 12077/AL) Yasmim Maria Alves da Silva (OAB 13280/AL) Ynaiara Maria Lessa Santos Lima (OAB 5558/AL) Yves Maia de Albuquerque (OAB 3367/AL) 30ª Vara Cí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2536 221 Tulio Marcelo Novaes Figueirôa (OAB 13268/AL) Uramatan Paurilio Coelho Dantas (OAB 00005288AL) Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL) Wanderson Tenório de Albuquerque (OAB 12077/AL) Yasmim Maria Alves da Silva (OAB 13280/AL) Ynaiara Maria Lessa Santos Lima (OAB 5558/AL) Yves Maia de Albuquerque (OAB 3367/AL) 30ª Vara Cí

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079- Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 3/ Página 70 Jurisdição: Cachoeira Requerente: M. P. D. E. D. B. Requerido: S. F. C. Advogado: Ademir De Oliveira Passos (OAB:BA10226) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8000061-30.2022.8.05.0034 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA REQUERE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 151 Autor: Helena Rosa De Matos Souza Advogado: Andre Yuri Pinheiro Dos Santos (OAB:BA48028) Advogado: Suzana Neves Oliveira (OAB:BA58317) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000073-41.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 565 em lei estadual e independentemente de audiência e da fase processual. Intime-se. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP) Processo 1002623-90.2016.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - EVERALDO BORGES GONÇALES - - PERCIVAL ANTONIO RODRIGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 597 GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1000041-20.2016.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - SANTIM DANTE - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÂO PAULO/SP - Deverá o(a) autor(a) apresentar manifestação sobre a conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 468 NONATO LEAL SANTOS (OAB 271827/SP) Processo 1001031-45.2015.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Irani Iumie Kuboyama Kubota - Fazenda Pública do Estado de São Paulo/sp - Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, porquanto se extrai dos auto