Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2017, às 13:00 horas, Processo Licitatório 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Interventor Alcides Lins, localizada na Praça Professor Claudovino de Carvalho, nº 358 – Curvelo/MG – CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-9143

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 018/2015 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): T.M.S.V., MaSP: 0363273-4, Admissão 01. Elizabeth Regina Junqueira Diretora de Pessoal Processo Administrativo Instauração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Santo Antônio do Amparo – “Servidora Aposentada”, MaSP 141 992-8, Maria Magda Martins Lelis, PEB I H, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº 16/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 345.686-0, Vanda Costa de Oliveira , a partir de 15/02/16, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 329 096-2, Zenaide das Graças Nogueira, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de EEB I A, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo PEBIG, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” - Licença à Gestante – Ato nº 01/2015 CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.237.618-2, Ângela Maria da Silva, ATBIA, 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José de Souza, PEBII A, História, na Vice-Direção, Nº de Admissão 1, Ato nº 135/2014, publicado em 19/06/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º biênio, a partir de 02/10/2001, leia-se: referente ao 4º biênio, a partir de 05/01/2002; MaSP: 385744-8, Norberto José de Souza, PEBII A, História, na Vice-Direção, Nº de Admissão 1, Ato nº 135/2014, publicado em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 028/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 347361-8, Edna Aparecida Pereira Chiericato, PEBII G, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 049/09, publicado em 03/09/09, por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinqüênio a contar de 16/03/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS ATO Nº 44/2016 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a servidora: MASP 851.511-6, EFIGENIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Oliveira, ATB I A, 3° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 01/07/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO N° 10/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE n° 02/2015, publicada no MG 08/10/2015, referente à servidora M.J.dos R, MaSP 329.068-1, PEB, 2° Cargo, pela