Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 Executado CNM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA Valor da Causa R$ 0,00 Citando(a)(s): CNM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA CNM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 06.115.575/0001-36 Barao de Studart, 2525, Joaquim Tavora - CEP 60120-002, Fortaleza-CE Certidão de Dívida Ativa: nº 2011001137. Valor do Débito: R$ 0,00. Processo nº 0803346-46.2021.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fisc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o Fisco de cobrar o tributo - a contrapartida natural disso é o óbice ao lapso prescricional.O próprio CTN reza que a moratória é fator impeditivo do curso do prazo de prescrição, em seus arts. 155 e 155-A:Art. 155. A concessão da moratória em caráter individual não gera direito adquirido e será revogado de ofício, sempre que se apure que o beneficiado não satisfazia ou deixou de satisfazer as condições ou não cumprira ou deixou de cumprir os requisitos para a concessão do favo

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE N° 921/19, de 14 de novembro de 2019 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE Publicar o término do contrato por decurso de prazo, de acordo com o que preconiza a Lei nº 14.885/12, conforme abaixo discriminado: MAT. 42239-8 NOME EDSON DOS SANTOS SILVA CARGO IN�

Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2016.016061, 5576-18, Art. 165; EDSON FERREIRA DE SOUZA, 00766404402, 2016.024006, 3714-18, Art. 165; FABIO BRANDAO DE ALMEIDA, 00541664594, 2016.015885, 4514-18, Art. 165; FELIPE VENTURA GUERRA, 03886491277, 2016.015894, 5545-18, Art. 165; GILSON ROCHA DE SANTANA, 02883447017, 2016.195078, 5352-18, Art. 165; GRACINDA MARIA GOMES ALVES, 00377707634, 2016.056005, 4792-18, Art. 165; INESIO DUARTE NASCIMENTO, 039782

Poder Executivo ● 16/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 132 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO DE PREGÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral. EMPRESA VENCEDORA: MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA ME. Recife, 15 de julho de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA. (F) ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 004/2015 OBJETO: Contra

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB ERRATA Na portaria CEHAB nº 084/2017 publicada no DOE de 02 de setembro de 2017, no tocante aos servidores: Ricardo Botelho Pessoa onde se lê: Gestor de Contabilidade - Matrícula nº 368.214-5 leia-se: Gestor Técnico de Contabilidade - Matrícula nº 1518, Maria da Penha Ferreira de Oliveira onde se lê: Coordenadora de Fluxo de Engenharia leia-se: Coorde

Poder Executivo ● 21/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 13 Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº 051.2013.V.PE.022.SAD – Comissão: CPL/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº: 22/2013 – Ata de Registro de Preços Nº 02/2013 - Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo - Contrato Nº 04/2014 - Contratado: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAG

Poder Executivo ● 25/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2016 Parlamentar. Valor do contrato: R$ 101.475,00 (Cento e um mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).Data de assinatura: 24 de Fevereiro de 2016.Processo Nº: 002/2016. Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2016. Contrato Nº: 023/2016. Contratada: GRÁFICA A ÚNICA LTDA CNPJ Nº: 11.146.610/0001-14. Natureza do Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expediente, a fim de atender