Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar GUIMARÃES ROSA realiza Chamada Pública n° 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, alterada pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças Mês/Ano CNPJ / CPF Razão Social Data da exigibilidade 02/19 CNPJ: 11.262.969/0001-57 SUPRAMIL COMERCIAL LTDA EPP 08/02/19 01/19 CNPJ: 11.262.969/0001-57 SUPRAMIL COMERCIAL LTDA EPP 04/02/19 02/19 CNPJ: 11.262

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo Nº DE ORDEM Nº DA NOTA Nº DO CONTRATO DE EMPENHO OU AJUSTE FONTE DE RECURSOS: 10.1-CATEGORIA: PRESTACAO DE SERVICOS DATA DA LIQUIDAÇÃO CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR 01 10 9276578 05/12/2022 27968525/0001-71 JS SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de CNPJ Razão Social Justificativa Exigibilidade 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 21/01/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 08/01/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 10/04/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 21/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º O Projeto Pedagógico do curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais da Unidade Acadêmica de Campanha ficará disponível, na íntegra, na página eletrônica da Universidade (http://uemg.br/ graduacao/cursos2). Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, aos 07 de fevereiro de 2020. Lavínia R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PMMG/EM4ªRPM-Justificativa da quebra da ordem cronológica de Pagamento, prestação de serviços -MOTIVO: relevante interesse público,calamidade financeira- FORNECEDORES:01-Arteprima Assessoria e Serviço Ltda EPP (mês 11/2018, valor R$ 4.507,83 - exigibilidade 04/02/2019); 02-Arteprima Assessoria e Serviço Ltda EPP ( mês 12/2018, valor R$ 4.507,83 - exigibilidade 04/02/2019 );03-Geotop Serviços Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo PARECER Nº 80/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 Processo nº 1260.01.0089638/2019-09 Relator: Walter Coelho de Morais Aprovado em23.3.2020 Renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Pompéu. Voto do Relator Considerando o princípio da economicidade, a ausência de justificativas para oferta doCurso Superior de Tecnolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 PMMG-CAA17 . Pregão Eletrônico; Processo 23/2016; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, higienização, limpeza e manutenção predial na 17ª RPM, 20º BPM, GRS/ NAIS e 17ª Cia Ind Mat na cidade de Pouso Alegre/MG, conforme Edital . Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 08:00h de 03/06/2016 até às 14:15h de 14/06/16. Abertura da Sessão às 14:30h de 14/06/16 . 2 cm -01 839095 - 1 PMMG –COdont . Pregão Eletron

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000130/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Sebastião do Maranhão. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 447 dias passando seu vencimento para 29/08/2021. Assinatura: 20/02/2020. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000349/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municíp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 498/14; Partes: SETOP e o Município de São João da Ponte; Objeto: transferência gratuita de 07 mata-burros; Valor: R$ 10.780,00; Assinatura: 29/12/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação. 4 cm -29 646667 - 1 DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção expressos no Processo Licitat�