Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2017 CONTRATO Nº 114/2017 CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA CNPJ/MF: sob o nº 08.228.146/0001-09 PROCESSO Nº 226.2016.V.PE.161.SAD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2016 ADESÃO À ATA N.º 003.2017.SAD OBJETO: Locação anual de locação de 07 (sete) veículos tipo CAMINHONETE 4X4, com vistas a atender às necessidades da Secretaria Estadual de Saúde PREÇO: Valor global R$ 275.133,60 VIGÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses, de 22/11/2017 a 21/11/2018 DOTAÇÃO ORÇAMEN

Poder Executivo ● 19/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V Portaria GM/MS nº 2.728, de 11 de novembro de 2009, que Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências; VI Portaria GM/MS nº 1.823, de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em especial o Artigo 12, em seu inciso I – Cabe à direção estadual do SUS coordenar, em âmbito estadual,

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de maio de 2018 II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada; II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setem

Poder Executivo ● 21/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8-Ano XCII • NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de maio de 2015 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2766, DE 11 DE MAIO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº. 2768, DE 14 DE MAIO DE 2015. Altera a composição do Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Pernambuco, na Representação Municipal, Estadual e Federal. Aprova ad referendum a Adesão ao Gradua CEO – Brasil Sorridente, do município de Recife a Universidade Federal de Pernambuc

Poder Executivo ● 25/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de julho de 2018 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5011, DE 23 DE JULHO DE 2018. RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5014, DE 24 DE JULHO DE 2018. Aprova, ad referendum, o Credenciamento/ Habilitação do Serviço de Referência em Doenças Raras do Instituto de Medicina Integral Prof. Antonio Figueira/IMIP. Aprova ad referendum o Credenciamento/ Habilitação em Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia

Poder Executivo ● 28/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SES Nº. 056 DE 27 DE FEVEREIRO DE- 2018 PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIA SEPLAG Nº 014/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 O Secretário de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a finalidade de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Secretaria

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Autoridade Administrativa. II – Designar a servidora Viviane Domingos da Costa Silva Bantim, matrícula nº 367.361-8, para o exercício da função de Autoridade Administrativa. III – Manter a servidora Ana Verônika de Oliveira Vila Nova, matrícula nº 328.751-3, no exercício da função de Autoridade Classificadora por Designação de Competência e Autoridade Hierarquicamente Superior. IV – Manter o

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 25 III - A Portaria Ministerial nº 1.190, de 4 de junho de 2009, que institui o plano emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e prevenção em álcool e outras drogas no sistema único de saúde - SUS (PEAD 2009-2010); III - A Portaria Ministerial nº 1.190, de 4 de junho de 2009, que institui o plano emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e prevenção em álcool e outras drogas no

Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de junho de 2018 V - Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3 do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as norma

Poder Executivo ● 07/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de junho de 2017 EDITAL DPC nº 092 / 2017 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal