Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3150 “o declarante confirma que foi vítima de tortura no buracão, conforme o vídeo apresentado pelo investigador de polícia; que não recorda a data do ocorrido; que confirma que foi o “Cueca” e “Ruanzada que agrediram, desferindo as ripadas em sua mão; que haviam outros indivíduos pelo local, incentivando as agressões, conseguindo identificar, FELIPE CASTELO, CHARLISSON “NETO” e FILIPADA

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2588 carta precatória, a ser cumprida no prazo máximo de 90 dias, para oitiva das testemunhas ANA MARIA XAVIER ALVES e EDUARDO ARINOS ALMEIDA FERREIRA, devendo serem anexados os documentos obrigatórios, bem como cópia da petição com os quesitos que repousam às fls. 439/440. Expedientes necessários e de urgência. Consigne-se na carata que o presente processo faz parte do acervo da meta 4 e, por

Diário Oficial ● 05/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33511  39 Terça-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 63. HELTOMAR ARAUJO DE OLIVEIRA 9,93 108. FABIANO CHAVES SILVA 9,91 153. NATALIA DE MACEDO GURGEL 9,88 64. ADSON DOS SANTOS ALMEIDA 9,93 109. HUALISSON HENRIQUE DIAS SILVA 9,91 154. RAFAEL LEAL DE CARVALHO 9,88 65. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA LEAL PIMENTEL 9,93 110. JOÃO PAULO GONÇALVES DE ALMEIDA JÚNIOR 9,91 155. RODRIGO MONDÊGO MORAES 9,88 66. ANTONIO KELSON DE SOUZA ROQUE 9,93 111. AUGUSTO

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1742 MMº Juiz, passou à instrução conforme abaixo: 1) IRANILSON DA SILVA CORDEIRO: testemunha advertida e compromissada, nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 2) ROSA LUZIA MILEO: testemunha advertida e compromissada, nos termos da lei. Depoimento registrado em si

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1822 FERNANDO AZEVEDO FARIAS, R.G. 660523 PC/AP. * o Acadêmico do curso de Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA, JOSÉ COELHO NETO, matrícula 150812. -Expedida Carta Precatória para a oitiva da testemunha arrolada pelo MP FELIPE ROCHA DE MOURA, fl. 233 DOS AUTOS - Aberta a audiência, pela ordem o MMº Juiz assim se manifestou: ?Foi nomeado para a defesa do denunciado, o Dr. PEDRO ROM

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 2683 recebo a medida de inconformismo, por ser própria e tempestiva, a teor da certidão juntada aos autos, no efeito devolutivo, conforme previsão do artigo 597, do CPP. V. Certifique-se, ainda, se transitou em julgado para o MP. VI. Intime-se o Ministério Público para apresentar contrarrazões recursais, no prazo legal. VII. Após, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Pará. VIII

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33312 Sexta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 146.624-0 FERNANDO LONGHI BASTOS APTO 144.450-6 FILIPE DUARTE DA HORA APTO 101.666-0 FILIPE PENTEADO SANTORO APTO 167.047-6 FILIPE TORRINHA MACIEL APTO 178.877-9 FLAVIO CARLOS DE MEIRELES APTO 165.012-2 FLAVIO HENRIQUE COSTA VALE APTO 184.665-5 FLAYTOON ALVES DE OLIVEIRA APTO 140.443-1 FLORAÍDES SILVA ASSUNÇÃO APTO 179.398-5 FRANCES CARLOS LIMA MADRID APTO 176.166-8 FRANCISCA RENATA SANTOS CASTRO APTO

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1855 de Lucas Anthony de Souza Araújo, Dr. CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN - OAB-PA 23.273 e Raimundo Enderson de Oliveira da Silva - vulgo "PAINHO", Dr. WLANDRE GOMES LEAL - OAB-PA 13.836. Tocante aos honorários dos Defensores Dativos nomeados para o DEFESA, considerando que é dever do Estado prestar assistência jurídica integral e gratuita a quem dela necessite, nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88 e

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 1822 cópia da sentença proferida no processo 0004593-73.2018.8.14.0035 e junte aos presentes autos e em seguida remeta-se ao TJPA com nossas sinceras e respeitosas homenagens à ínclita Desa. Vânia Lúcia Silveira Cumpra-se. Expedientes necessários. Óbidos/PA, 28 de setembro de 2019. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS/PA PROCESSO: 000485064201

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1591 DIAS BATISTA; ERALDO GALÚCIO FONSECA C.N. Nº 45.022; ADRIANA TAVARES GALÚCIO, C.I. Nº 4952976 3ª VIA PC/PA. * a estagiária do Curso de Direito: ISABELE CRISTINA PONTES DO AMARAL, matrícula, 201809016861. Ausentes: * o Dr. OSVALDINO LIMA DE SOUSA, Representante do Ministério Público. Ausência justificada. - Foi expedida Carta Precatória para a oitiva das testemunhas ERALDO SOARES FONSECA (f