Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo vice-direção 1315 dias, leia-se: ... a partir de 1º/1/2016...com direito à remuneração integral correpondente à carga horária de 131 h/a, e a incorporação conforme os dias de direito à parcepção da função de vice-direção 1317 dias. ANULAÇÃO ATO Nº 01/2018 Anula, o Ato nº 01/2018 de Ampliação de Carga Horária, publicado no “MG” de 23/03/2018 e republicado no “MG” de 29/09/2018. Por motivo de erro materia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 06 / 2018 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 335380-2, Janaina Maria da Silva Silveira, PEBIIP, cargo 02, a partir de 16/3/2017. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 208 / 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345147-3, Maria Helena da Silva Resende, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 25, public. em 21/1/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2011, leia-se: ... po