Caderno único ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de abril de 2014 Origem Decisão 2JCCR-BRASÍLIA - INDENIZACAO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2013 01 1 075696-0 LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR VISTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. E OUTROS ISABELA REHEM VARGAS JORGE VARGAS NETO e outro(s) JOSÉ ROMILDO DA SILVA E OUTROS PEDRO HENRIQUE DE CAST

Caderno único ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de março de 2014 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Juíza 2013 01 1 058784-8 HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES e outro(s) RODRIGO GEAN SADE RODRIGO GEAN SADE - EM CAUSA PRÓPRIA - EM CAUSA PRÓPRIA 2JC-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER EDI MARIA COUTINHO BIZZI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Juíza

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 - MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA. R: GOLD LYON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SP0297608A FABIO RIVELLI, SP0142452A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: LUCIA MARIA BENTO DE ARAUJO. Adv(s).: DF0028161A - MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 e trinta minutos, na Sala de Sessões n.º 2.40, 2º andar, Palácio da Justiça , realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos constantes de pautas já publicadas, dos apresentados em mesa, que independem de publicação, e do(s) abaixo relacionado(s). AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(

Caderno único ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Nº 2012.01.1.079263-4 - Obrigacao de Fazer - A: RONALDO BOTELHO PEREIRA. Adv(s).: DF001916 - Heraldo Amaral de Albuquerque. R: BRASILTELECOM SA. Adv(s).: DF032132 - Layla Rodrigues Chamat. Mantenho a decisão retro por seus próprios fundamentos. Brasília - DF, terça-feira, 03/12/2013 às 18h53. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO Nº 2013.01.1.028481-8 - Ressarcimento -

Caderno único ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de outubro de 2013 9.099/95). Portanto, venham os autos conclusos para julgamento. Brasília - DF, segunda-feira, 30/09/2013 às 18h31. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta . Nº 2013.01.1.075703-0 - Repeticao de Indebito - A: JOSE ROMILDO DA SILVA. Adv(s).: DF036975 - Pedro Henrique de Castro Fiquene. R: VCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF030793 - Isabela Rehem Vargas. A: SIL

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MAIO DE 2018 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2018.01.1.012431-4 - Relaxamento de Prisao - A: JEFFERSON GOMES BESSA. Adv(s).: DF047912 - POLIANA LEITE DE AGUIAR SANTOS, DF047912 - Poliana Leite de Aguiar Santos. R: NAO HA. Ad

Caderno único ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de agosto de 2014 Nº 2014.01.1.072547-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PATRICIA FERREIRA MISSEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, juntei a (s) petição (s) de recurso inominado de fl. (s) 34 a 44. Brasília - DF, quarta-feira, 06/08/2014 às 14h28. . Nº 2013.01.1.075703-0 - Repeticao de Indebito - A: JOSE ROMILD

Caderno único ● 09/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de março de 2010 Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 04/03/2010 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 1406 - SEXTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL BRENO JOSE ALBUQUERQUE LIMA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.024804-3 Aleatória 04/03/2010 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 1406 - SEXTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL FRANCISCA DA GLORIA CARVALHO VINHAL DF999999 - SEM INFORMACAO

Caderno único ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 há que se falar em repetição de indébito, haja vista o autor não ter comprovado ter efetuado qualquer pagamento indevido à parte requerida. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil c/c artigo 51, caput, da Lei 9.099/95, para: a) declarar a inexigibilidade da dívida objeto dos presentes autos e b) conde