CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2284 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000042-25.2018.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: UEVERTON PEREIRA DE JESUS SANTOS Advogado(s): CARLOS ROBERTO RIBEIRO ROSARIO reg

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1627 Testemunha: Ione De Santana Reis Testemunha: Katia Do Carmo Souza Testemunha: Jose Roberto Rodrigues Matos Testemunha: Jose Carlos Dos Santos Testemunha: Raiane Miranda De Jesus Terceiro Interessado: Niwma Cristina Lima Vieira Testemunha: Adaize De Santana Testemunha: Maria De Fatima Silva Oliveira Testemunha: Marinalva Alves Dos Santos Testemunha: Marinalva De Jes

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1232 R. Hoje. Renove-se a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir com o determinado em despacho de ID. 15232539, sob pena de extinção do processo em relação ao primeiro demandando. P.R.I. Paripiranga (BA), 25 de janeiro de 2022. Dr. André Andrade Vieira Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente) VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1493 Reu: Fernando De Andrade Silva Advogado: Marcos Paulo De Carvalho Andrade (OAB:BA35969) Vitima: Expedito Souza Correia Vitima: Ginaldo Galdino Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Tarcisio Menezes Testemunha: Jose Eraldo Correia Testemunha: Juliana Dos Santos Menezes Testemunha: Ricardo De Santana Santos Testemunha: Ione De Santana Reis

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2109 Vistos, etc. Trata-se de um incidente de insanidade mental instaurado em face do autor do fato supra, para se apurar a sua sanidade mental. Percorrido os trâmites legais, o Laudo de Sanidade Mental de id. 233480915 a que foi submetido o acusado, chegou à conclusão que o mesmo era inimputável. Em síntese. É o relatório. Decido. Analisando-se os autos, principa

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2842 1248 e o valor a ser pago; e b) informando o endereço do executado. Todavia, ele se manteve inerte. Sua intimação se realizou em duas oportunidades, sendo a primeira pelo Diário da Justiça e a segunda pessoalmente. Em casos como tal, em que a parte se desinteressa pelo prosseguimento do feito, deixando de atender às intimações que lhe são feitas para impulsionar o processo,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1492 CLAUDIANA DA CONCEIÇÃO ajuizou queixa-crime em face de JUNIEVA RODRIGUES BISPO FAGUNDES por suposta prática do crime de injúria. Em audiência realizada no id. 166625590, o Ministério Público através de seu representante propôs a suspensão condicional do processo, pelo prazo de 04 (quatro) anos, durante o qual deveria a querelada cumprir todas as condiçõ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1937 Advogado: Italo De Almeida Carneiro (OAB:BA49760) Intimação: “ Determino que a Secretaria proceda com a designação da data para realização de audiência de instrução e julgamento de forma híbrida, conforme disponibilidade da agenda deste Juízo. Ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer acompanhados das partes independente de intima

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2311 Testemunha: Marinalva Alves Dos Santos Testemunha: Marinalva De Jesus Souza Testemunha: Joao Evangelista Santana Dos Santos Testemunha: Jose Luiz Dos Santos Testemunha: Josielmo Da Silva Santos Testemunha: Marcio Ueslei Testemunha: Isaque Oliveira De Souza Autor: Dt Adustina Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARIPIRANGA – BAHIA VARA CRMINAL Fórum Ministro

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir para R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) os honorários periciais, mantendo, no mais, a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação. Mantido o valor condenatório, para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/93 do C. TST. Votação unânime. 24- 9ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA (1232/2012), Acó