38 Conclusão da pesquisa ismar jose vieira - em: 02/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 2029 654.01.2009.000595-6/000000-000 - nº ordem 504/2009 - Mandado de Segurança - J. M. F. B. X S. D. S. D. M. D. V. G. P. Fls. 101 - Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES OAB/SP 219294 - ADV MARCELO APA
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1538 de saúde, a responsabilidade dos entes federados é solidária, podendo o pedido ser dirigido a qualquer deles. Consoante disciplina o art. 331, § 3º, do CPC, antevejo improvável a conciliação das partes, pois, não demonstram interesse, motivo pelo qual deixo de designar a audiência para fins concili
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1894 a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso p
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3456 se o procedimento previsto na presente Subseção aos requerimentos de cumprimento de sentença provisórios ou definitivos e aos incidentes de habilitação de crédito na falência. Art. 1.288. O cumprimento provisório de decisão interlocutória tramitará no mesmo formato em que tramita o processo Art.
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 782 1700 manifestação dos exeqüentes, pugnando pela decretação da prisão, pleito que foi chancelado pelo Ministério Público. É o breve relatório. Fundamento. Consoante se verifica dos autos, o executado não arcou com o pagamento dos alimentos estipulados em acordo judicial e vencidos no curso da demanda, não
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 1650 654.01.2009.000878-0/000000-000 - nº ordem 703/2009 - Indenização (Ordinária) - CARLOS ALBERTO DA SILVA X DETRAN - SP - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SAO PAULO - Fls. 39 - Vistos. 1) Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) Emende o autor a inicial, a fim de especificar os
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3335 JS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA e ISABELA DUARTE ELORZA NANNI àexecuçãomovida contra eles por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Os embargantes, preliminarmente, acusaram inépcia da petição inicial e disseram de ilegitimidade passiva da embargante Isabela para responder à execução. Questionaram
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1700 prazo e sob a mesma sanção, recolha o autor a diferença de custas. Intime-se. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP) Processo 0001296-50.2014.8.26.0654 - Procedimento Ordinário - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.P.S. - Vistos. Tratase de demanda de retificação de nome ajuizada por JASO
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2438 de efetuar o pagamento pelos serviços de portaria, vigilância, arborização, sinalização e outros serviços coletivos, prestados pela autora no “loteamento fechado”, desde dezembro de 1999, devendo a quantia de R$ 10.587,21. Pede seja condenado ao pagamento da referida importância, bem como das contri
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1371 diligência do Sr. Oficial no valor de R$ 13,59 para cada ato e mais R$ 6,75 a cada 10Km que acrescer, ou ainda, requeira o que de direito . Prazo: dez dias. - ADV: TATIANA BATISTA DA SILVA (OAB 251865/SP) Processo 0000770-20.2013.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - TSR Emp