Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) PAULO SANCHES CAMPOI(OAB: 60284/SP) ADVOGADO 113 Intimado(s)/Citado(s): - ITAMAR GOMES PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Ses

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1817 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO CÓDIGO DE RASTREAMENTO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de São Luís AUTOR: ITAMAR GOMES PEREIRA Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, RÉU: CERVEJARIA PETROPOLIS Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO:DECIO

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 Autor: ERNANE RAMOS DE OLIVEIRA 678 (31) 33307535 - [email protected] Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Fica Vossa Senhoria intimada a tomar ciência do inteiro teor do Destinatário: despacho abaixo transcrito: MARCELO LOPES DA SILVA Vistos etc. Convalido os termos da promoção supra, embora não assinada digitalmente. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Proce

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) 20103 autos da CartPrec 0011802-90.2017.5.03.0098, com referência ao processo de outro Juízo sob o no. 000823-66.2015.5.03.0057, intime-se o exequente para, em 30 dias, indicar outros meios que Intimado(s)/Citado(s): - CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA sejam exitosos ao prosseguimento da

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 878 Vistos etc. Tendo em vista a notícia de paralisação nos dia 20.07.2015 e Vistos etc. 21.07.2015 em decorrência de movimento grevista deflagrado pelo Sindicato da categoria dos servidores desta Justiça Especializada, Tendo em vista a notícia de paralisação nos dia 20.07.2015 e adio a audiência para o dia 23.07.2015, às 08:10 horas, intimando- 21.07.2015 em dec

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1799/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Indevidos Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região os honorários advocatícios, contratuais ou 929 Autor: ITAMAR GOMES PEREIRA sucumbenciais, requeridos, por não estar a parte autora assistida Réu: ETI INSPECAO E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA e pelo sindicato da categoria profissional (súmulas 219 e 329, TST). outros (2) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do inteiro teor do r. despacho exarado por este

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 964 Processo Nº RTOrd-0010606-98.2015.5.03.0181 AUTOR ITAMAR GOMES PEREIRA ADVOGADO EDIMILSON SILVA SANTOS(OAB: 143272/MG) RÉU ETI INSPECAO E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA RÉU ETI - ESCRITORIO TECNICO DE INSTALACOES EIRELI - ME RÉU ETI - AGROPECUARIA LTDA Vistos etc. Anote-se o trânsito em julgado. Intimado(s)/Citado(s): Concedo às partes o prazo de 10 dias para apresen

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 1072 13º salários, FGTS + 40%; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3.2) restituição do valor de R$554,40, descontado indevidamente do PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRCT, a título de devolução de benefícios. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Tudo nos termos da fundamentação supra. 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Os demais pedidos são imp

Judiciário ● 21/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3374/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 JOSÉ EVANDRO DE SOUZA Tempestivo o recurso (Id ae1b8b8 - decisão publicada em Desembargador Presidente do TRT da 16ª Região 16/04/2021 e recurso apresentado em 29/04/2021). fmsa Regular a representação processual (Procuração, Id d60a382 / SAO LUIS/MA, 21 de dezembro de 2021. Substabelecimento, Id 0e01302). JOSE EVANDRO DE SOUZA Desembargador Federal do Trabalh

Judiciário ● 21/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3374/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 339 Também não se aplica à hipótese o art. 177 do CC, uma vez que ktl não se pode falar em anulabilidade de um ato que ainda não SAO LUIS/MA, 21 de dezembro de 2021. aperfeiçoou, por falta de homologação judicial. JOSE EVANDRO DE SOUZA Tratando propriamente da homologação das renúncias, comungo do Desembargador Federal do Trabalho entendimento do Juízo a