Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2492 Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.000, a fim de constar como base para a próxima progressão, a data em que foi preenchido o último requisito pendente. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MEIRE CRISTINA FONSECA SANTOS (OAB 150171/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1997 Processo 0004151-74.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - PAULO CESAR FERNANDES SILVEIRA - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: THAÍS HELENA CHIPOLETTI SANTOS (OAB 353779/ SP) Processo 0004168-06.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1771 conhecido em 03 de dezembro de 2021, diante da ausência de recolhimento das custas. Assim, inadmissível a análise do pedido em sede de plantão judicial, porquanto a matéria já está jurisdicionalizada e não se enquadra nas hipóteses de competência do Plantão Judiciário de 2ª Instância. Posteriormente remeta-se ao Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2348 Processo 0000710-46.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - ISAQUE DE PAULA GUEDES - Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas, cientificando- as, na oportunidade, acerca da V. Decisão acostada aos autos. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3316 Processo 0004406-92.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Felipe Natan Veloso Ciente. Aguarde-se a recaptura do sentenciado. São José dos Campos, 03 de setembro de 2021. Sueli Zeraik de Oliveira Armani Juiz de Direito - ADV: LUIS ANTONIO GIL (OAB 144478/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2426 voltem-me conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES (OAB 275707/ SP) Processo 0005206-26.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO - Vistos. O(A) sentenciado(a) PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO, CPF: 144.712.178-36,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2981 de agosto de 2022. - ADV: RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP) Processo 0002900-79.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Walter Oliveira Nery Junior Juiz(a) de Direito: Dr(a). CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA Vistos. Verifica-se que Walter Oliveira Nery Junior está recolhido(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2393 GOMES DE CARVALHO (OAB 214637/SP) Processo 0004720-07.2020.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Matheus Victor Fortunato da Silva - Verifica-se dos autos que, intimadas, as partes não apresentaram quesitos para a realização do exame criminológico, referente ao(a) sentenciado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2595 semiaberto, a fim de se evitar tentativa de evasão. Observo que a jurisprudência vem reconhecendo a legalidade de tal medida, que funda-se no poder geral da cautela do juiz da execução. Nesse sentido: TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DE SÃO PAULO - EMENTA - REGIME PRISIONAL - REGRESSÃO REGIME PRISIONAL. RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2450 do apenado para estabelecimento adequado, salvo se houver impedimento, servindo-se esta como ofício e intimação ao sentenciado, o qual deverá retornar, por peticionamento eletrônico, com o seu ciente. Retifique-se o cálculo penal, nos termos da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demanda