Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo dias; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, Servidor aposentado, MaSP.584719-9, Eunice David dos Santos, PEB1G admissão 01, referente ao saldo de 09 meses. A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 104/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SRE de Muriaé PORTARIA/DIPE ATO Nº 001/16 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. Q. R. P. , MaSP 319.461-0-01, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 05/18 Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 371.783-2 – Ary Augusto Linhares Filho, PEB2P, admissão 1, referente ao 10º biênio, a partir de 08/02/11. Fernanda Cristin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Admissão 01, Pela Anulação do 6º Quinquênio e retificação da vigência do 5º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante Art. 270 da Lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 32/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 119/2015, publicado no “Minas Gerais” em 02/12/2015 referente à servidora: MUTUM:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - , 14176010 Alberto Loureiro Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/05/2016 A 06/06/2016 , 14198485 Natalia Gomes Soares Limones Viana – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/06/2016 A 03/06/2016 - , 14223739 Thiago Almeida Cruz – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 03/06/2016 A 03/06/2016 - , 14223739 Thiago Almeida Cruz – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 Metropo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3703/2017 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Luciene Miranda – – 0 - - 1 - 23/10/2017 A 23/10/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02648996 Marilene Garcia de Azevedo – DVI – 1 - Bambui - 15 - 23/10/2017 A 06