Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.944084-3, Maria das Dores Pereira do Amaral, PEBR2A, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo RIO PIRACICABA RIO PIRACICABA 1.339.012-5 1.161.366-8 RIO PIRACICABA 365.861-4 SÃO JOSÉ DO GOIABAL 1.126.616-0 2 3 Minas Gerais - Caderno 1 Helena Aparecida Barbosa Martins Marcia Pereira dos Santos PEB 1A PEB 1A PEUB PEUB 16 16 E.E. Antonino Ferreira Mendes E.E. Antonino Ferreira Mendes Kátia Patrícia Perdigão de Castro Oliveira PEB 1 A 3 PEUB 16 E.E. Antonino Ferreira Mendes Vander Albeny de Moraes PEB1A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo 0241720-2 0367528-7 0390335-8 0316565-1 0342311-8 1102709-1 0334075-9 0589269-0 0374086-7 0250595-6 0065888-0 0263362-6 0310704-2 0029111-2 0694404-5 0363163-7 0592628-2 0369507-9 1033445-6 0294541-8 0243343-1 0324105-6 0346545-7 0284624-4 0902910-9 0248608-2 0254991-3 0488816-0 0327772-0 0203016-1 0203016-1 0194334-9 0133241-0 0224243-6 0240199-0 0852509-9 0069183-2 0294545-9 0130913-7 0386594-6 0131901-1 1128678-8 0339280-0 0341247-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13183462 Andrea Alexandra Dias Correia – PEB – 1 - Araxa - 5 03/05/2016 A 07/05/2016 - , 13183462 Andrea Alexandra Dias Correia – PEB – 1 - Araxa - 4 - 17/05/2016 A 20/05/2016 - , 13233846 Kenia de Fatima Graciano – PEB – 1 - Frutal - 15 - 17/05/2016 A 31/05/2016 - , 13276555 Ana Paula Rosa de Sousa – PEB – 2 - Uberaba - 4 16/05/2016 A 19/05/2016 - , 13294517 Emilia Patricia do Nascimento – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 17/05/2016 A 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo - , 13169065 Daniela Aparecida da Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 - , 13169065 Daniela Aparecida da Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 - , 13298559 Claudilene do Carmo Domingos – PEB – 1 - Araguari - 2 - 09/05/2014 A 10/05/2014 - , 13610027 Andre Gama Carcino – PEB – 1 - Araguari - 15 - 12/05/2014 A 26/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2719/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cos Machado – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 20/11/2014 A 20/11/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09171489 Darci Mesquita Murad – TAS – 1 - Santa Rita do Sapucai - 20 - 24/11/2014 A 13/12/2014 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo Silva de Paula – PEB – 1 - Nova Belem - 60 - 13/04/2015 A 11/06/2015 - 158.I, 05184080 Aparecida da Penha Silva de Paula – EEB – 2 - Nova Belem - 60 - 13/04/2015 A 11/06/2015 - 158.I, 05636519 Maria Irani Barboza da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 30 - 09/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 06137152 Angela Aparecida de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 08/04/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 06142376 Delvia Menez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/10/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Dora dos Santos Rocha, MASP 828.592-6, CPF 663.301.066-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Ní

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11206869 Reynaldo Cesar Gonzaga da Silva – PEB – 2 - Passa Quatro - 3 05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 1 - Aracuai - 1 - 27/10/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 04430518 Anderson Generoso Junior Lisboa – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 30 03/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 04430518 Anderson Generoso Junior Lisboa – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 30 - 03/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 04472379 Maria de Fatima Alexandrino Pinheiro – ASB – 1 - Aracuai - 64 - 29/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 04489308 Gicelia