Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTEIRINHA 1076444-7 LYDIANE MARTINS CAMPOS PEB 1 PORTEIRINHA SANTOS DUMONT 975206-4 ANA LUCIA BARBOSA DA CUNHA RUFFO PEB 1 SANTOS DUMONT PORTEIRINHA 449139-5 MARIA DA GLORIA SANTOS LOPES PEB 1 PORTEIRINHA SANTOS DUMONT 939785-2 CILENE MARIA PIRES DE OLIVEIRA PEB 1 SANTOS DUMONT 883518-3 CRISTIANE DE FATIMA ALVIM DUARTE PEB 1 SANTOS DUMONT PEB 1 SANTOS DUMONT PORTEIRINHA 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Freire Santana – PEB – 1 - Aracuai - 139 - 15/08/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 06382303 Marlene Rodrigues de Souza Oliveira – PEB – 6 - Rubelita - 60 - 16/08/2019 A 14/10/2019 - 158.I, 06460877 Jeane Magda Evangelista dos Santos Fernandes – PEB – 1 - Itaobim - 15 19/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 08250037 Merly Santos Silva – PEB – 1 - Itaobim - 24 - 08/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 08590598 Andrea Klier Salomao – ANE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Freire Santana – PEB – 1 - Aracuai - 139 - 15/08/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 06382303 Marlene Rodrigues de Souza Oliveira – PEB – 6 - Rubelita - 60 - 16/08/2019 A 14/10/2019 - 158.I, 06460877 Jeane Magda Evangelista dos Santos Fernandes – PEB – 1 - Itaobim - 15 19/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 08250037 Merly Santos Silva – PEB – 1 - Itaobim - 24 - 08/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 08590598 Andrea Klier Salomao – ANE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) Expedito Augusto Mamão, Masp 1365695-4; g) Inês Maria da Silva Fonseca, Masp 365772-3; h) Jerusa Mendes Batista Moreno, Masp 1374471-1; i) Marcus Lobo Sewaybricker, Masp 1274554-3; j) Marcus Vinicius Pereira da Silva, Map 1392160-6; l) Sebastião Vieira dos Santos, Masp 1028349-7; e m) Vanessa Barbosa Avelar, Masp 1399845-5. IV – Administradores de Segurança: a) Aurélio Dias Moreira, Masp 340164-3;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08062366 Marlena Ferreira da Silva Cardoso – ASB – 1 - Sete Lagoas - 94 29/09/2017 A 31/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2451/2019 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11359817 Petronio Lima Cortes – PEB – 3 - Leopoldina - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 11359817 Petronio Lima Cortes – PEB – 4 - Leopoldina - 2 - 13/06/2019 A 14/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2451/2019 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11359817 Petronio Lima Cortes – PEB – 3 - Leopoldina - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 11359817 Petronio Lima Cortes – PEB – 4 - Leopoldina - 2 - 13/06/2019 A 14/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 03035/2018, Usuário: Norfl