Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 05723515 Maria Filomena Silva Antunes – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 30 19/02/2019 A 20/03/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716784 Gilcemar da Silva Cardoso – DAD-5 – 1 - Cataguases - 30 - 20/02/2019 A 21/03/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018 e Portaria Igam n° 39, de 30/04/2021, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos. Danila Raquel Gomes Barbosa – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 4 24/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I Art. 4° - Esta P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12799631 Sandra Mara Ricardo Santa Rita – PEB – 0 - Belo Horizonte - 22/01/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14551733 Jeferson Goncalves Cardoso – ASP – 1 - Aracuai - 1 - 30/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14551733 Jeferson Goncalves Cardoso – ASP – 1 - Aracuai - 1 - 30/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 23/08/2019 - , 08462350 Iara Adriane Scheibe – ATB – 2 - Divisopolis - 15 - 05/09/2019 A 19/09/2019 - , 11123312 Jordana Santos de Sousa – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 4 - 27/08/2019 A 30/08/2019 - , 11133345 Celice Ribeiro de Souza Alves – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - , 11356839 Larissa Thais Antunes Ferreira – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 22/08/2019 A 26/08/2019 - , 11605292 Valquiria Alves dos Santo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo – PEB – 4 - Patos de Minas - 4 - 20/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 12785929 Nubia Cristina de Almeida Coimbra – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 30 - 19/03/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 12785929 Nubia Cristina de Almeida Coimbra – PEB – 4 - Carmo do Paranaiba - 30 19/03/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 12803649 Maria da Conceicao Soares – PEB – 3 - Patos de Minas - 1 - 16/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 12932356 Lays Borges da Silva