Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 20130710085020 JUCELIA RAMOS DOS SANTOS 20120710384686 20100710206060 20100710206060 20110710382369 20130710142435 20110710175394 20120710112570 20120710312594 20100710034830 20100710034830 20110710213278 20100710302845 20010710145998 20100710259066 20130710016782 20110710343874 20130710025313 20110710081457 20130710051596 20130710051596 20100710122607 20100710147897 20100710247509 20100710150926 201

Caderno único ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2013 Juíza de Direito: Gilsara Cardoso Barbosa Furtado Diretor de Secretaria: Jose Ribeiro de Araujo Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2011.07.1.013929-7 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: IZELDA

Publicações Judiciais I ● 24/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

folha de salários, contribuição esta substituída pelo valor da receita proveniente da comercialização da sua produção, fonte de custeio trazida pela emenda constitucional anteriormente citada, o que afasta a aplicação do disposto no §4º do artigo 195. IV - Agravo de legal provido." (TRF3,AI 402508, Relator Juiz Convocado Roberto Lemos, Segunda Turma, DJF3 19/08/2010). No caso concreto, as parcelas recolhidas antes do qüinqüênio que precedeu à propositura da ação estão prescrit

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Tiago Fontes Moretto Diretora de Secretaria: Tatiana Dantas de Andrade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2007.07.1.038013-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ADAMASTOR

Publicações Judiciais I ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009232-89.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.009232-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS LUCIA MARIA JOTTA BARBOSA SP054051 VITORINO FRANCISCO ANTUNES NETO e outro(a) ERNANI JOTTA falecido(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS VERA CRISTINA JOTTA LOBO VIANNA e outro(a) ANA PAULA JOTTA COLLET JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 824 Despacho Intimado(s)/Citado(s): - IMPERIAL COMERCIO DE CONFECCAO E SERVICO DE CONSERVACAO LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0001910-70.2015.5.11.0013 AUTOR RUBENS BARROS CAVALCANTE ADVOGADO OSMAR FORESTO RODRIGUES(OAB: 4026/AM) RÉU ACAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADVOGADO JORGE ALEXANDRE MOTTA DE VASCONCELLOS(OAB: 2790/AM) Intimado(s)/Citado(s):

Caderno único ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2011 Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Pac

Publicações Judiciais I ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

controvérsia". 4. Verifica-se nitidamente que a Corte de origem não analisou, nem sequer implicitamente, os dispositivos legais apontados como violados, porque o agravo de instrumento não ultrapassou a barreira do conhecimento. Incidência da Súmula 211/STJ. 5. Para rever as conclusões da Corte a quo acerca da situação fática e jurídica dos autos, necessário seria o reexame do acervo fático-probatório, o que encontra óbice na Súmula 7/STJ, verbis: "A pretensão de simples reexame d

Caderno único ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de outubro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.07.1.030243-5 Por Prevenção 08/10/2010 1723 - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA ROBSON BARBOSA CRUZ DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.07.1.030248-4 Por Prevenção 08/10/2010 1723 - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO

Caderno único ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2011.07.1.021298-2 ALEATORIA 08/07/2011 1465 - EXECUCAO 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA SOLANGE DE CAMPOS CESAR DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2011.07.1.021300-3 ALEATORIA 08/07/2011 1465 - EXECUCAO 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUAT