Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 167299.7.2, Maria Teresa Coelho Calil, ATB3N, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2016; SRE, Masp 289925.0.1,Lucélia Ângela Borges de Carvalho, EEB2P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 167299.7.2, Maria Teresa Coelho Calil, ATB3N, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2016; SRE, Masp 289925.0.1,Lucélia Ângela Borges de Carvalho, EEB2P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 446379-0 10511723 1410370-9 1469628-0 1286438-5 1205836-8 1115448-1 1144264-7 1019935-4 1003922-0 1243431-2 1122248-6 1347964-7 1349951-2 1384635-7 457826-6 444792-6 1111622-5 1111265-3 844682-5 801875-6 1290836-4 1271826-8 1117376-2 1128954-3 968873-0 847980-0 445688-5 1363486-0 942327-8 1130082-9 860807-7 1221082-9 1201898-2 1128080-7 1266416-5 876200-7 1320309-6 984599-1 1064660-2 890686-9 982986-2 880443-7 930547-5 1131284-0 13589

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 446379-0 10511723 1410370-9 1469628-0 1286438-5 1205836-8 1115448-1 1144264-7 1019935-4 1003922-0 1243431-2 1122248-6 1347964-7 1349951-2 1384635-7 457826-6 444792-6 1111622-5 1111265-3 844682-5 801875-6 1290836-4 1271826-8 1117376-2 1128954-3 968873-0 847980-0 445688-5 1363486-0 942327-8 1130082-9 860807-7 1221082-9 1201898-2 1128080-7 1266416-5 876200-7 1320309-6 984599-1 1064660-2 890686-9 982986-2 880443-7 930547-5 1131284-0 13589

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 450.079-9, Ana Maria de Souza Faria, PEBIG, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018. ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensa JOSEANIA APARECIDA PRATA, MASP 832543-3, da função gratificada FGD-2 ED1101190 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensa LAINE DE LIMA RODRIGUES SILVEIRA, MASP 1320260-1, da função gratificada FGD-4 ED1100898 da Secretaria de Estado de Educaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Estadual de Educação Especial para Diagnóstico Recuperação e Trabalho de Uberlândia, Masp 278123.5.1, Maria do Socorro Lages Silva Pereira, a partir de 11/07/2011, referente ao PEB4A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 35 h/a de extensão de carga horári