40 Conclusão da pesquisa júnior silva alves - em: 25/05/2025
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Edição nº 34/2010 Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, terça-feira, 23 de fevereiro de 2010 2010 00 2 002058-5 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Liminar Réu Pres
Edição nº 63/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de abril de 2010 Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO 1ª VECP 152771-0/09 IP 73/09 DF015411 - LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO Denegou-se a ordem. Determinando-se a expedição de ofício ao juízo singular, com recomendação de desmembramento do feito. Unânime Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2010 00 2 001967-6 Réu Preso ROBERVAL CASEMIRO BELINATI TIAGO NE
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2064 segundo requerente ao primeiro e fixados alimentos provisórios em favor daquele (fls. 16), foi a ré pessoalmente citada (fls. 26), deixando, contudo, de comparecer à audiência de tentativa de conciliação (fls. 28) e de apresentar contestação aos pedidos (fls. 30). Realizado estudo social (fls. 47/50)
Edição nº 67/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 14 de abril de 2010 além de que tal constriçã
Edição nº 36/2010 DESPACHO 42/45 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 FLS."(...) Diante do exposto, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se as informações à autoridade impetrada, devendo informar acerca da expedição de guia de execução provisória da pena, nos termos do artigo 36 do Provimento Geral da Corregedoria. Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2010." Num Processo 2010 00 2 002
Edição nº 10/2012 Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 Prevenção SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Liminar EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES ALEXANDRE ALVES DA SILVA EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES Impetrante(s) Paciente Advogado(s) HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 000444-7 Aleatória JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA Liminar Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FÁBIO J�
Edição nº 38/2011 Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) 2009 09 1 011786-9 Aleatória ALFEU MACHADO Réu Preso LUCIANO RODRIGUES DA SILVA KLEBER DE ANDRADE PINTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2009 10 1 004106-9 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI NILTON GOMES DE SOUZA DEFENSORIA PÚ
Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALESSON PEREIRA DE LIMA DEFENSORIA PUBLICA JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 006216-4 Aleatória JESUINO RISSATO Réu Preso DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL FÁBIO JÚNIOR SILVA ALVES DEFENSORIA PUBLICA JUÍZO DA VA
Edição nº 21/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 Decisão DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 000444-7 Réu Preso JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FÁBIO JÚNIOR SILVA ALVES DEFENSORIA PUBLICA PRIMEIRA VARA CRIMINAL - TAGUATINGA - 20110710384500 - INQUERITO (IP 676/2011) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Pa
Edição nº 84/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de maio de 2011 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. RICARDO ANTONIO BORGES FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - CEILANDIA - 20100310174072 - ACAO PENAL IP 509/10 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo 2010 04 1 012385-4 Réu Preso LEANDRO DE SOUZA NEVES DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO GAMA - GAMA - 2010