Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3302 (Incluído pela Lei nº 12.350/2010), na Instrução Normativa nº com a expedição de ofício à Superintendência Regional do 1.127/2011 da SRF/MF (alterada pela IN 1.145/2011 da SRF) e no Trabalho, para que seja aplicada a multa administrativa prevista no item II da Súmula 368 do TST. art. 39 da CLT As demais parcelas possuem natureza indenizatória, não inci

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2980 ADVOGADO FERNANDO MARTINS ALBENY(OAB: 95004/MG) CARLOS EDUARDO MARTINS DE CARVALHO - ME FERNANDO MARTINS ALBENY(OAB: 95004/MG) NATALIA MARIA DE VASCONCELOS(OAB: 181676/MG) JOSE RODRIGUES DA SILVA KARLA MIRANDA CARVALHO(OAB: 103041/MG) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de RECORRENTE declaração

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO NATALIA MARIA DE VASCONCELOS(OAB: 181676/MG) COMERCIAL DE BEBIDAS J. CARVALHO LTDA - ME FERNANDO MARTINS ALBENY(OAB: 95004/MG) NATALIA MARIA DE VASCONCELOS(OAB: 181676/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO MARTINS DE CARVALHO - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO De ordem do MM. Juiz e na forma do § 4º, do art. 203 do CPC e Portaria 0

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDO MARTINS ALBENY(OAB: 95004/MG) NATALIA MARIA DE VASCONCELOS(OAB: 181676/MG) CARLOS EDUARDO MARTINS DE CARVALHO - ME FERNANDO MARTINS ALBENY(OAB: 95004/MG) NATALIA MARIA DE VASCONCELOS(OAB: 181676/MG) JANE MARTINS PEREIRA DE CARVALHO FERNANDO MARTINS ALBENY(OAB: 95004/MG) NATALIA MARIA

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 132444/MG) FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: 110635/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANTONIO DE LISBOA - VALE S.A. Processo Nº ROT-0010450-41.2021.5.03.0039 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Antônio Gomes de Vasconcelos Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos RECORRENTE AMBEV S.A. ADVOGADO FERNANDO LUCIDIO DAN

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDO MARTINS ALBENY(OAB: 95004/MG) JOSE RODRIGUES DA SILVA KARLA MIRANDA CARVALHO(OAB: 103041/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO MARTINS DE CARVALHO - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. A cara

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO JOSE RODRIGUES DA SILVA KARLA MIRANDA CARVALHO(OAB: 103041/MG) CARLOS EDUARDO MARTINS DE CARVALHO - ME FERNANDO MARTINS ALBENY(OAB: 95004/MG) NATALIA MARIA DE VASCONCELOS(OAB: 181676/MG) COMERCIAL DE BEBIDAS J. CARVALHO LTDA - ME FERNANDO MARTINS ALBENY(OAB: 95004/MG) NATALIA MARIA DE VASCONCELOS(OAB: 181676/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 6

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 1143 não comparecerem poderão ser intimadas, ex officio ou a as testemunhas (no máximo de três) deverão vir em Juízo requerimento da parte. Se a parte quiser a intimação, deverá independentemente de intimação (art. 845 da CLT). O adiamento da observar o contido no art. 407 do CPC, inclusive fornecendo o audiência por ausência de testemunha convidada será

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Admissão: 11/03/1998; Demissão: - 4664 - COMERCIAL DE BEBIDAS J. CARVALHO LTDA - ME - JANE MARTINS PEREIRA DE CARVALHO - SEBASTIAO ROLA DE CARVALHO Antônio Moreira de Souza CPF : 012.819.306-95 PISnº 125.35100.46-2; CTPSnº 27.476 série nº 0083 PODER JUDICIÁRIO Admissão: 27/03/1998; Demissão: - JUSTIÇA DO TRABALHO Concretizada a operação, volvam-me conclusos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 900 200 insalubridade da atividade laborativa exercida pelo autor, senão vejamos o entendimento da jurisprudência, in casu: “ADMINISTRATIVO SERVIDOR PÚBLICO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PERÍCIA - NECESSIDADE - CONDIÇÕES INSALUBRES - CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA.1- Para que se configure o direito à percepção do adiciona