Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 19090515360708900 DOCUMENTOS Documento Diverso 000010895130 19090515360162100 DOCUMENTOS Documento Diverso 000010895125 19090515301715500 Petição Inicial 507 Processo Nº ATSum-0017602-93.2018.5.16.0004 AUTOR JACKSON DINIZ DOS SANTOS ADVOGADO KLEBER MARTINS CORREA(OAB: 19574/MA) RÉU JULIANA BELO RAMOS 05339055329 ADVOGADO ULISSES NASCIMENTO LIMA(OAB: 15677/MA) ADVOGADO

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 362 dados de conta bancárias suas e do próprio reclamante, no prazo de 48h. Após a informação, oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda à transferência dos valores constantes no depósito judicial de Id 78df80e, com retenção de contribuições previdenciárias, de acordo com a planilha de Id 29a17f8, aos respectivos beneficiários dos valores (reclamante, advogad

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4. Inclua-se nos cálculos da execução. 786 autos, cujo inteiro teor está disponível no sistema PJe. 5. Por conseguinte, notifique-se a parte autora acerca da vertente decisão para, no prazo de 05 dias, querendo, promover a execução, SAO LUIS/MA, 25 de março de 2022. conforme determina o art. 878 da CLT, com a redação dada pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 ADVOGADO 508 ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 10179/MA) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - JACKSON DINIZ DOS SANTOS PROCESSO: ATSum 0017193-83.2019.5.16.0004. AUTOR: DEUSDINA BRASIL OLIVEIRA MARQUES. RÉU: FARMACIA DIA E NOITE LTDA - ME. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO:FARMACIA DIA E NOITE LTDA - ME INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): 244 - FABRICIO SILVA MIRANDA - NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - NIDIGAS - NICOLAU DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36003cc INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 RÉU FRANCISCO NETO E FERNANDO HENRIQUE DIAS CONSULTORES E ASSOCIADOS JOSE AIRTON SANTANA(OAB: 338661/SP) DIAS DA SILVA ALIMENTOS LTDA ME DIAS ALIMENTOS LTDA - - ME DIAS DA SILVA & CIA. LTDA. - ME JOSE AIRTON SANTANA(OAB: 338661/SP) ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS CESAR COSTA SANTOS 811 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten�

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 94 do TST, afastando -se violação legal e dissenso pretoriano. Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Na linha do artigo 896 da CLT e Súmula 126 do TST, a fase de Publicação: DEJT 25/05/2018). análise probatória encerra-se no segundo grau, não competindo ao TST revolver os elementos de prova constantes dos autos. O papel constitucional daquela

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 588 DESPACHO PJe-JT AUTOR: JEFFERSON BATISTA CORREIA DO VALE Vistos, etc. RÉU: ARIDELMA RIBEIRO DA COSTA - ME, EDIFICIO 1- Conforme nova redação dada pela Lei 13.467/2017 ao art. 879, ILHA DE CAPRI §2º, da CLT, notifiquem-se todas as partes (mesmo em face do caráter subsidiário da 2ª reclamada) para, no prazo comum de 8 DESPACHO PJe-JT dias, querendo, impugnarem

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 243 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b30f839 JUSTIÇA DO TRABALHO proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis INTIMAÇÃO tView.seam com a chave de acesso Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61899de 200306

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO ARACAJU/SE, 13 de maio de 2022. RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO Desembargador Federal do Trabalho RECORRIDO Processo Nº AP-0001448-23.2017.5.20.0004 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE CARLOS EDUARDO ANDRADE CARMO ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 103250/SP) ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ(OAB: 3186/SE) ADVOGADO William de Oliveira Cruz(OAB