Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 130251273 61496372 130441512 129435692 55061003 32116203 139909321 139950631 117866392 140458761 114161043 81662093 93454893 117968933 82403843 140329571 109740613 100879553 108572092 135844793 108384152 112950373 127799063 106669803 116750893 118946983 31761792 33901193 130180493 116017473 124843333 139908661 119532883 124347833 140477731 129785812 100535283 129787973 108043183 106344262 130814352 101932253 76522662 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12807699 9239906 6658801 7478779 4538013 13603980 10573442 10031698 10943983 11071115 8416364 12980447 3322831 10751865 10933414 11348117 8927626 8841033 8425068 7369432 10647691 12754560 3476967 5473020 3534567 3903606 8826273 10663169 5879721 10349389 12348850 3641800 11085594 5179429 2650273 3542768 5995931 2750933 12235669 9454950 5555669 5850011 6111363 13461058 2892214 11073483 10087955 10853562 11182

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1146233-0, Michele de Fatima Araujo Mathias, PEB1C/Ciências/Biologia, admissão 03, FériasPrêmio/Concessão, ato nº 39/2021, publicado em 11/11/2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Aparecida Diniz Ribeiro – PEB – 1 - Para de Minas - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 - , 11564952 Rogeria Cardoso Ferreira Nogueira – PEB – 1 - Para de Minas - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 COMUNICAÇÃO : 0095/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Aparecida Diniz Ribeiro – PEB – 1 - Para de Minas - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 - , 11564952 Rogeria Cardoso Ferreira Nogueira – PEB – 1 - Para de Minas - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 COMUNICAÇÃO : 0095/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de Barragens de geração de energia - hidrelétricas, no município de Poço Fundo/MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial-PACUERA, e que o mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas - SUPRAM SM, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante agendamento, ou através do site o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 17 de Junho de 2015 – 11 Andreia Xavier Silva Correa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 09/06/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 10038743 Solange Marcia do Carmo Dias – PEB – 1 - Contagem - 16 - 10/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 10038743 Solange Marcia do Carmo Dias – PEB – 2 - Contagem 16 - 10/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 10053692 Luciano Lemos de Andrade – PEB – 2 - Betim - 15 - 25/09/2012 A 09/10/2012 - 158.I, 10225506 Maria