Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5.15. A efetivação do crédito a pessoas físicas sofrerá tributação na fonte (retenção do IRPF) calculada de acordo com a tabela progressiva mensal, a título de antecipação do imposto devido na DIRPF (Declaração de Imposto de Renda - Pessoa Física). 8. PRAZO DE INSCRIÇÃO 8.1. As propostas podem ser inscritas a partir de 12/04/2017. A data limite para envio das inscrições devem obedecer à seguinte cronologia, de acordo com o perío

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC N° 064 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RICARDO GONÇALVES ROSENDO, MASP 1286479/9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100501, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Fundação Clóvis Salgado Universidade do Estado de Minas Gerais Presidente: Augusto Nunes Filho A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº 022/2013, T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III. realizar estudos comparativas sobre a competitividade da economia da RMVA; IV. realizar e atualizar diagnósticos sobre a economia local; V. prospectar negócios e oportunidades para o desenvolvimento regional; VI. articular-se com demais órgãos do governo; VII. buscar alternativas para agregação de valor às cadeias produtivas locais; VIII. buscar e propor iniciativas para desenvolvimento tecnológic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo SUBTOTAL 106.949,54 Encargos Patronais 27.226,54 Outras despesas de Pessoal 5 11.498,48 TOTAL 29 145.674,56 FONTE: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG. 5 31 106.949,52 22.936,83 13.040,74 142.927,09 5 27 115.621,37 24.975,70 12.802,25 153.399,32 329.520,43 75.139,07 37.341,47 442.000,97 19 952010 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Instituto de Estadual do Patrimônio Hi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Manhuaçu Mutum 75647 - EE Erotildes Hubner Borges - MASP 894117-1, GILMAR CÂNDIDO RIBEIRO, PEBDIA-adm. 3, DV, a contar de 12/03/2018, para regularizar situação funcional. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Fomento nº 1491001000/2017 - União dos Catadores do Município de Piranguçu; Termo de Fomento nº 1491001792/2017 - Centro de Educação Infantil Criança Feliz do Município de Delfinópolis; Termo de Fomento nº 1491001694/2017 - Lar Do Idoso Maria Augusta Teixeira do Município de Caetanópolis; Termo de Fomento nº 1491001729/2017 - APAE do Município de Congonhas; Termo de Fomento nº 1491000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1037831-3 Ieda Ester De Mendonca Teixeira 0306358-3 Ieda Januario 1044689-6 Ilacir Batista Monteiro 0976383-0 Ilda Maria Malta 0167711-1 Ilda Vieira Gomes 1108736-8 Ildefonso Pereira Coutinho 0213709-9 Ildete Gualberto De Alvarenga 0294589-7 Ilidio Miranda Lopes 1036627-6 Ilka Fatima Da Silva 0236523-7 Ilma De Melo Batista 0331523-1 Ilma Lemos Santos Almeida 0088254-8 Ilva Figueiredo Porto 0250506-3 Ilza Alves Paula 0109971-2 Ilza De Carvalho 0279888

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1037831-3 Ieda Ester De Mendonca Teixeira 0306358-3 Ieda Januario 1044689-6 Ilacir Batista Monteiro 0976383-0 Ilda Maria Malta 0167711-1 Ilda Vieira Gomes 1108736-8 Ildefonso Pereira Coutinho 0213709-9 Ildete Gualberto De Alvarenga 0294589-7 Ilidio Miranda Lopes 1036627-6 Ilka Fatima Da Silva 0236523-7 Ilma De Melo Batista 0331523-1 Ilma Lemos Santos Almeida 0088254-8 Ilva Figueiredo Porto 0250506-3 Ilza Alves Paula 0109971-2 Ilza De Carvalho 0279888