58 Conclusão da pesquisa jader de oliveira silva - em: 29/05/2025
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1746/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região mês a mês, na forma das Leis 8.541/92, 12.350/10 e INRFB 2156 Paraíba, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27215-040 1127/11 e recolhimentos previdenciários observados o art. 28 tel: - e.mail: [email protected] da lei 8212/91 e art. 276, §4, Dec. 3048/99, bem como a Súmula PROCESSO: 0010178-15.2014.5.01.0341 368 do TST e OJ 363 da SDI-1 do TST. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA
18 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 POUSO ALEGRE OURO FINO EE FRANCISCO RIBEIRO DA FONSECA DANIEL GARCIA DE OLIVEIRA 1434888-2 1 PEBIA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE S R E - POUSO ALEGRE CELLY MARIA LEOPOLDINO DE FREITAS 267513-0 1 AUX DE SECRETARIA II 13/03/2017 04/11/1994 UNAI UNAI EE VIRGILIO DE MELO FRANCO GILDA ALVES DE ALMEIDA PEREIRA 1186203-4 3 ATBIA 14/02/2017 Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017 MACAÉ MARIA EVAR
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 62 Assunto: Crimes de Tortura; Impetrante: Domingos Bezerra da Silva; Paciente: Jader de Oliveira Silva e outros; Advogado: Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/AC); 0293167-10.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA;
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 1175 0280298-15.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Otávio Henrique - Agravante: Oscar Gomes Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a preliminar arguida e negaram provimento ao presente AGRAVO EM EXECUÇÃO, com observação. V.U. - Advogado: Adriano Oliveira da S
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 57 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Bezerra de Oliveira; Paciente: Narcelio da Silva Ramos; Advogado: Antonio Bezerra de Oliveira (OAB: 62909/SP); 0290086-53.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2011.012056-3; Assunto: Crimes de Tr
2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Advogado Réu Réu Réu Réu Luiz Antonio Jean Tranjan(OAB: RJ30539D) A LA BION RESTAURANTE LTDA EVELY CHINNE DE BARROS LOUBACK CARLOS EDUARDO R CARDOSO MARIA CRISTINA BION CARDOSO Processo: 0019600-64.2002.5.01.0040 - RTOrd Aut: EDNALDO DE MELO PONTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] Réu: A LA BION RESTAURANTE LTDA, Réu: EVELY CHINNE DE BARROS LOUBACK,
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 1417 Nº 0275590-19.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetrante: Henrique Marcondes de Souza - Paciente: Cintia Siqueira do Carmo - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - Henrique Marcondes de So
2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 Advogado Réu Advogado Joao Nery Campanario(OAB: RJ37898D) Companhia Siderurgica Nacional CSN Afonso Cesar Burlamaqui(OAB: RJ15925D) Processo: 0008300-96.2007.5.01.0342 - RTOrd Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o arquivamento do feito. Processo Nº RTOrd-0037600-68.2009.5.01.0040 Autor Mônica Guimarães Chaves Advogado Fernando Ribeiro Coelho(OAB: RJ 22105-D) Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado Guilmar Borges de Rezende(OAB: RJ 22259-D) Processo: 0037600-68.2009.5.01.0040 - RTOrd Aut: Mônica Guimarães Chaves
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1550 de revogação do benefício, o regime inicial será o ABERTO. Não obstante, fixo como condição especial desse regime (art. 115 da LEP) a prestação de serviços à comunidade, na proporção de uma hora por dia de condenação, em favor de entidade assistencial a ser determinada, também, na execução dest