Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 603 ADVOGADO - José Rinaldo Belarmino - LATICINIOS BABI LTDA - ME - MAILA MACEDONIA AGRO INDUSTRIAL LTDA JAILSON BEZERRA DE ANDRADE(OAB: 16193/RN) ESPÓLIO DE LUIZ FELICIANO DA SILVA, Representado por MARIA DE LOURDES FELICIANO JAILSON BEZERRA DE ANDRADE(OAB: 16193/RN) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARIA ANDREA DE P

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região argumentar, eis que sequer os três dias semanais de labor foram comprovados. Mantém-se, portanto, a sentença atacada. Dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor do causídico da parte reclamada Em atuação ex officio, devem ser excluídos da condenação os honorários sucumbenciais em favor do causídico da reclamada em virtude do decidido pelo E. STF na ADI nº

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 972 unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. EMBARGADO: ESPÓLIO DE LUIZ FELICIANO DA SILVA, Obs.: Sessão de Julgamento presencial, telepresencial e virtual. A REPRESENTADO POR MARIA FELICIANO PINHEIRO, ESPÓLIO Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente da Turma DE LUIZ FELICIANO DA SILVA, REPRESENTADO POR JURACI votou no presente processo para compor

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região NATAL/RN, 27 de julho de 2022. 969 artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, enseja a rejeição dos embargos de declaração, que estão limitados às hipóteses legais e ROBERTO DE BRITO CALABRIA Diretor de Secretaria não servem para rediscutir matéria já analisada no acórdão impugnado. Embargos declaratórios conhecidos e não acolhidos em Processo Nº ROT-0000268-52.20

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 975 Isto posto, em Sessão de Julgamento presencial, telepresencial e virtual realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima PODER JUDICIÁRIO Senhora Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros JUSTIÇA DO Rodrigues, com a presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges e do Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado Gustavo M

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1226 Portanto, mesmo que se considerasse o seu testemunho válido Natal/RN, 28 de junho de 2022. para comprovar o labor para o de cujus, este seria por apenas dois AUXILIADORA RODRIGUES dias por semana, já que o terceiro dia seria para pessoa distinta. Desembargadora Relatora No mais, não há nenhuma prova nos autos de que o labor tenha se NATAL/RN, 05 de julho de 202

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 ANTONIO SOARES CARNEIRO JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO Operadora: Marcella Martins do Nascimento 725 Assim, ficam as partes reclamadas intimadas para tomarem ciência do link de acesso à sala de audiência virtual: h t t p s : / / t r t 2 1 - j u s - br.zoom.us/j/81438674483?pwd=ZGtPc2w5NGpiMXhiN3o2dVpp Processo Nº ATOrd-0000268-52.2021.5.21.0020 RECL

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR(OAB: 17134-B/RN) MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA DA SILVA ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR(OAB: 17134-B/RN) JOSE RONALDO DA SILVA ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR(OAB: 17134-B/RN) VIACAO RIOGRANDENSE LTDA AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE(OAB: 5418/RN) Luiz Nelson Pinheiro de Souza(OAB: 8729-N/RN) ANDRADE TRANSPORTES E TURISMO LTDA BRUNO LIMA DE SEN

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 As partes deverão comparecer à assentada, sob pena de confissão 491 Intimem-se. (S. 74, TST). Intimem-se. OPERADOR:ALLINE PIERRE DOS SANTOS MEDEIROS OPERADOR:ALLINE PIERRE DOS SANTOS MEDEIROS Processo Nº ATOrd-0000268-52.2021.5.21.0020 RECLAMANTE MARIA ANDREA DE PONTES ADVOGADO LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ(OAB: 7568/RN) RECLAMADO ESPÓLIO DE LUIZ FELICIANO DA

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 724 RECLAMADO ESPÓLIO DE LUIZ FELICIANO DA SILVA, Representado por MARIA FELICIANO PINHEIRO JAILSON BEZERRA DE ANDRADE(OAB: 16193/RN) ESPÓLIO DE LUIZ FELICIANO DA SILVA, Representado por JURACI FELICIANO JAILSON BEZERRA DE ANDRADE(OAB: 16193/RN) ESPÓLIO DE LUIZ FELICIANO DA SILVA, Representado por MARIA DE LOURDES FELICIANO JAILSON BEZERRA DE ANDRADE(OAB: 16193/RN) depos